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SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
COMUNICADO

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COMDIM realiza 1ª reunião de 2026 e inicia planejamento para o Mês da Mulher

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Diego Portal propõe modernização na cobrança da dívida ativa municipal

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Nicole Monteiro assume cadeira na Câmara de Vereadores

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COMUNICADO

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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2026

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Câmara de Vereadores prestigia cerimônia de entrega de nova viatura à Brigada Militar

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NOTÍCIAS
Vereadora Nicole Monteiro visita a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

Na manhã desta quarta-feira (11), a vereadora Nicole Monteiro realizou uma visita à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM), onde foi recepcionada pelo secretário interino, Valtair Andrade. Durante o encontro, a vereadora conheceu de perto as principais demandas em andamento na secretaria e colocou-se à disposição para colaborar com as atividades e projetos desenvolvidos pela pasta. Mesmo em período de férias, o secretário titular, Dirceu Machado, participou brevemente da conversa durante uma rápida passagem pela secretaria. Na ocasião, Nicole Monteiro também manifestou gratidão ao vereador licenciado Valtair Andrade por ter possibilitado, pelo período de 30 dias, sua atuação na Câmara de Vereadores. A vereadora permanecerá no cargo até o dia 2 de março. Ao final da visita, a vereadora agradeceu a recepção e reforçou seu compromisso em contribuir com as ações voltadas ao fortalecimento da agricultura e à preservação do meio ambiente no município.

Bacana sugere ampliação do Programa Primeira Infância Melhor em localidades do interior

Na 2ª Reunião Ordinária realizada na tarde de segunda-feira, dia 09 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha aprovou, por unanimidade, a Indicação nº 022/2026, de autoria do vereador João Luis Moreira (Bacana - MDB). A proposição foi apresentada em plenário com o objetivo de sugerir ao Poder Executivo Municipal a colocação de uma visitadora do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) para atender as localidades de Monjolo, Bom Retiro, Pinheiros e Evaristo. De acordo com o vereador, a medida busca ampliar e fortalecer o atendimento às famílias que possuem gestantes e crianças na primeira infância residentes nessas comunidades do interior do município. A proposta visa garantir acompanhamento mais próximo, orientação às famílias e ações que estimulem o desenvolvimento integral das crianças. O vereador destacou a importância do programa como ferramenta de apoio social e de promoção do desenvolvimento infantil, ressaltando que a presença de uma visitadora é fundamental para assegurar que as famílias recebam o suporte necessário nos primeiros anos de vida das crianças. Com a aprovação unânime em plenário, a Indicação será agora encaminhada ao prefeito municipal, Rodrigo Gomes Massulo, para análise e possível implementação da medida sugerida.

Vereador Valmir Santos solicita vistoria e retirada de fios remanescentes de telefonia em Santo Antônio

O vereador Valmir Santos encaminhou ao Poder Executivo um requerimento solicitando vistoria e a retirada de fios remanescentes de telefonia da antiga operadora OI em Santo Antônio. O pedido foi apresentado durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (09) e aprovado por unanimidade pelos vereadores, por meio do Requerimento nº 108/2026. A presença de fios e cabos soltos ou pendurados em postes é um problema recorrente em diversas cidades e tem causado acidentes, além de interferir nos serviços de energia elétrica. A situação também dificulta o trabalho das equipes de manutenção, que enfrentam riscos e obstáculos para realizar reparos e atualizações de forma segura e eficiente. De acordo com Valmir Santos, durante a execução de serviços de telefonia, sobras de fios, cordoalhas e cabos de sustentação acabam sendo deixadas para trás, permanecendo penduradas ou soltas em vários pontos da cidade. Para o vereador, a permanência desses materiais em vias públicas e calçadas representa um risco à segurança da população, podendo provocar acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e veículos, além de comprometer a organização e a estética urbana. Diante disso, o requerimento solicita que sejam adotadas as providências necessárias para que a empresa responsável realize a retirada completa e adequada de todos os fios e estruturas remanescentes, garantindo mais segurança e melhor qualidade de vida à comunidade. A preocupação com o excesso e abandono de cabeamentos não é recente no município. Em outubro de 2023, o tema já havia sido abordado pelo vereador Gabriel Diedrich. Em 2025, outros vereadores também manifestaram preocupação com a situação, como a vereadora Gerusa Silveira, o próprio vereador Valmir Santos, em setembro, e o vereador André Machado, em março.

Vereador André Randazzo pede esclarecimentos ao Executivo sobre interdição administrativa

Em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, 9 de fevereiro, no Plenário Euzébio Barth, os vereadores de Santo Antônio da Patrulha aprovaram, por unanimidade, o Requerimento nº 109/2026, de autoria do vereador André Randazzo (MDB). A proposição solicita o envio de pedido formal de informações ao prefeito municipal, Rodrigo Gomes Massulo, com cópia ao Ministério Público, a respeito de um documento protocolado junto à Câmara no mesmo dia, sob o nº 344, de autoria de Henrique de Carli. Conforme o requerimento, o documento relata uma manifestação envolvendo uma interdição administrativa supostamente realizada sem motivação técnica. Diante disso, o vereador destaca a necessidade de esclarecimentos por parte do Poder Executivo, especialmente quanto aos fundamentos legais, técnicos e administrativos que embasaram a medida. Durante o uso da tribuna, André Randazzo solicitou que o prefeito encaminhe manifestação formal prestando os devidos esclarecimentos sobre os fatos narrados, informando, inclusive, a existência de laudos técnicos, pareceres, relatórios ou atos administrativos que tenham motivado eventual interdição. O requerimento também prevê o envio de cópias dos documentos que fundamentaram a decisão. Outro ponto destacado é que a resposta oficial encaminhada ao Poder Legislativo seja igualmente remetida ao Ministério Público, assegurando a uniformidade das informações e o cumprimento dos princípios da legalidade, motivação, publicidade e transparência dos atos administrativos. Segundo o vereador, o objetivo do requerimento é garantir o pleno exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo, bem como assegurar o devido esclarecimento dos fatos à sociedade e aos órgãos de controle.

Presidente da Câmara propõe retomada da “Corrida Mais Doce” em Santo Antônio da Patrulha

Durante a 1ª Reunião Ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, foi apresentada e aprovada por unanimidade a Indicação nº 012/2026, de autoria do presidente do Poder Legislativo, vereador Ezequiel Peixoto. A proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio do prefeito Rodrigo Massulo, sugere a retomada do evento esportivo “Corrida Mais Doce”, iniciativa que já integrou o calendário oficial do município e marcou positivamente o cenário esportivo. Conforme destacado pelo presidente, a retomada do evento visa valorizar o potencial esportivo, cultural e turístico de Santo Antônio da Patrulha. A corrida, além de incentivar a prática de atividades físicas e hábitos saudáveis, também promove a integração entre atletas, famílias e comunidade em geral, fortalecendo o espírito de participação coletiva. Outro ponto ressaltado é o impacto econômico e turístico que o evento proporciona. A realização da “Corrida Mais Doce” contribui para a movimentação do comércio local, da rede gastronômica e de serviços, além de projetar o nome do município regionalmente, atraindo visitantes e participantes de outras cidades. Por fim, o presidente Ezequiel Peixoto salientou que investir em eventos esportivos é investir em qualidade de vida, saúde preventiva e valorização dos talentos locais, criando oportunidades para atletas amadores e profissionais representarem o município.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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