sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Gerusa Silveira propõe recuo para embarque e desembarque em frente ao Posto de Saúde Central

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Vereador Diego Portal propõe estudo para viabilizar moradias populares em áreas de loteamentos

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Vereadores Patrulhenses participam de Sessão Solene pelos 38 anos de Glorinha

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Câmara aprova projeto que destina recursos para o ACOSAP e fortalece atividades esportivas no município

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Vereador Jorge Eloy solicita recuperação de trecho da ERS-474

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
Gerusa Silveira propõe recuo para embarque e desembarque em frente ao Posto de Saúde Central

Com o objetivo de garantir mais segurança e acessibilidade aos usuários do sistema público de saúde, a vereadora e vice-presidente da Câmara Gerusa Silveira encaminhou ao prefeito Rodrigo Massulo uma solicitação para que, junto à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança, sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a construção ou adequação de um recuo na calçada em frente ao Posto de Saúde Central, localizado na Avenida Paulo Maciel de Moraes. A proposta foi apresentada por meio da Indicação nº 068/2026, lida e aprovada por unanimidade durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 4 de abril. Segundo a vereadora, a medida busca oferecer melhores condições de acesso aos pacientes e acompanhantes que utilizam diariamente os serviços da unidade de saúde, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, gestantes e idosos. A intenção é criar um espaço adequado para embarque e desembarque de veículos em frente ao posto, proporcionando mais conforto e segurança à população. Atualmente, o local não possui área apropriada para parada de veículos. Conforme destacado na justificativa da indicação, existe ainda um semáforo localizado aproximadamente 20 metros antes do ponto indicado, fator que dificulta o estacionamento ou parada regular na via e aumenta os riscos para motoristas e pedestres. A proposta prevê a definição de um local mais seguro e acessível, reduzindo a exposição de pacientes a situações de risco, principalmente nos horários de maior movimento, como nos períodos de saída e retorno das consultas e atendimentos no Posto de Saúde Central. Para Gerusa Silveira, a implantação do recuo poderá contribuir significativamente para a organização do trânsito, a ampliação da segurança viária e a melhoria do atendimento prestado à comunidade que depende dos serviços públicos de saúde no município.

Vereador Diego Portal propõe estudo para viabilizar moradias populares em áreas de loteamentos

Diante do aumento do custo dos imóveis e do crescimento do déficit habitacional, muitas famílias seguem enfrentando dificuldades para conquistar a casa própria. Com foco nessa realidade, o vereador Diego Portal apresentou, na última segunda-feira (04), uma indicação ao Poder Executivo Municipal solicitando estudos para a criação de alternativas legais que permitam a utilização de áreas destinadas por loteamentos para a implantação de moradias populares. A proposta prevê que a análise seja realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município. O objetivo é avaliar mudanças na legislação vigente ou a criação de novos mecanismos que possibilitem ao município receber e utilizar áreas institucionais ou espaços destinados ao uso público em projetos habitacionais de interesse social. Segundo a justificativa apresentada, a iniciativa busca ampliar o acesso à moradia digna, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social. O vereador destaca que muitos loteamentos possuem áreas que, mediante adequação legal e planejamento urbano adequado, poderiam ser destinadas à construção de habitações populares. Além de contribuir para a redução do déficit habitacional, a proposta também pretende facilitar a captação de recursos estaduais e federais para execução dos projetos. Entre as possibilidades citadas está a adesão a programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida. A discussão sobre moradia também ganhou reforço após uma reunião realizada em Santo Antônio da Patrulha com o Padre Luciano e Sonia Dalmar. Durante o encontro, foi destacado que, em 2026, a Campanha da Fraternidade terá como tema “Fraternidade e Moradia”, abordando justamente o direito básico à moradia digna e os desafios enfrentados por famílias sem teto, moradores de rua e pessoas que vivem em áreas de risco ou em residências sem condições adequadas de habitação. Conforme discutido na reunião, a campanha pretende chamar a atenção para um dos principais dramas sociais da atualidade, promovendo reflexões sobre dignidade humana, inclusão social e políticas públicas voltadas à habitação. A indicação apresentada pelo vereador também ressalta que a medida poderá promover melhor aproveitamento das áreas públicas, contribuindo para o ordenamento urbano e o desenvolvimento social do município, sempre respeitando os princípios legais e urbanísticos aplicáveis. Por fim, o vereador sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, avalie a viabilidade técnica e jurídica da proposta e, caso necessário, encaminhe um projeto de lei à Câmara de Vereadores para regulamentar a matéria.

Vereador André Selistre tem indicação aprovada para criação de praça no Parque da Guarda

A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha aprovou, por unanimidade na 14ª Reunião Ordinária, a Indicação nº 073/2026, de autoria do vereador André Selistre (PP). A proposta sugere ao Poder Executivo Municipal que realize estudo e posterior adequação do espaço público situado na via de acesso ao Loteamento Parque da Guarda, na Avenida do Parque, para a implantação de uma praça pública. O projeto atende a uma demanda direta dos moradores da localidade, que reclamam da ausência de um espaço adequado para lazer, convivência e prática esportiva no loteamento. O espaço indicado é de propriedade do Município e, segundo a indicação, possui potencial para receber toda a infraestrutura necessária à revitalização. "A implantação de uma praça estruturada proporcionará mais qualidade de vida à comunidade, oferecendo um ambiente adequado para lazer, prática de esportes e integração entre os moradores dos arredores.”, comentou André Selistre. Entre as melhorias sugeridas pelo vereador estão a instalação de brinquedos infantis, a criação de áreas de convivência e a construção de quadras poliesportivas para a prática de futebol, vôlei e beach tênis. O projeto foi apresentado em tribuna na última segunda-feira (04), no Plenário Euzébio Barth, e recebeu o apoio de todos os vereadores presentes na sessão. Com a aprovação, a indicação será encaminhada ao gabinete do prefeito Rodrigo Gomes Massulo, que, por meio da secretaria competente, deverá conduzir os estudos necessários para viabilizar a implantação da praça e trazer mais bem-estar e integração à comunidade do Parque da Guarda.

Vereador Bacana solicita informações sobre ampliação da EMEI Branca de Neve

Durante a 14ª Reunião Ordinária realizada nesta semana, o vereador João Luis Moreira (Bacana) apresentou um pedido de informações encaminhado ao prefeito Rodrigo Gomes Massulo. O requerimento contou com a assinatura conjunta do vereador André Selistre. O Requerimento nº 508/2026 foi lido em plenário e aprovado por unanimidade pelos vereadores. O documento questiona quando será elaborada a execução do projeto de expansão da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve, localizada na comunidade de Monjolo. Neste ano, a instituição completa 10 anos de atuação. A solicitação se justifica diante da crescente demanda por vagas na escola. Atualmente, mais de 50 crianças aguardam na lista de espera, situação que tem gerado preocupação entre as famílias da comunidade. Segundo o vereador João Luis Moreira, a ampliação da escola é uma necessidade urgente. “Estamos falando de dezenas de famílias que aguardam uma vaga para seus filhos. É fundamental que o município avance com esse projeto para garantir o acesso à educação infantil na comunidade”, destacou.

André Machado lidera resistência contra pedágios free flow na região

O vereador André Machado tem sido uma das vozes mais ativas contra a implantação do sistema de pedágio eletrônico free flow no Rio Grande do Sul, principalmente no Litoral Norte gaúcho. A crítica é direcionada especialmente ao Bloco 1 de concessões rodoviárias, que abrange Santo Antônio da Patrulha e outros 26 municípios das regiões Metropolitana, dos Vales e das Hortênsias. O projeto do governo estadual prevê a substituição das atuais praças de pedágio por 23 pontos de cobrança automática nas rodovias ERS-020, ERS-115, ERS-235, ERS-239, ERS-474, entre outras. Para Santo Antônio da Patrulha, o impacto seria direto: dois pórticos free flow estão previstos na ERS-474, um no km 8,9, no próprio município, e outro no km 29,5, em Rolante, com tarifas projetadas entre R$ 2,90 e R$ 4,02 por passagem. Desde o início das discussões, André Machado organizou audiência pública em Santo Antônio da Patrulha e participou de audiências nos municípios de Gramado, Taquara e Gravataí, articulando uma resistência regional ao modelo de concessão. O vereador também integrou os trabalhos da CPI dos Pedágios, instalada em dezembro de 2025 na Assembleia Legislativa do RS e presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), comissão criada para investigar possíveis irregularidades técnicas, jurídicas e financeiras nas concessões do Programa RS Parcerias. "Graças às nossas ações, à pressão popular, ao trabalho realizado na CPI dos Pedágios e à mobilização do movimento Pedágio Não RS, esse avanço ainda não foi concretizado. Seguimos fiscalizando, denunciando e lutando para impedir que essas praças sejam efetivadas". O debate segue em aberto. O cronograma do governo prevê publicação de edital e leilão da concessão ainda em 2026, com início da operação em 2027. Diante disso, o vereador reafirma o compromisso de continuar acompanhando o processo e defendendo os interesses de quem trabalha e depende diariamente das estradas da região.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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Bancada União Brasil
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