sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Vereador Ezequiel Peixoto solicita continuidade da duplicação da RS-030 entre a Praça da Boa Viagem e a Rótula das Bandeiras

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Vereadora Gerusa Silveira visita CAEE e reforça compromisso com a educação inclusiva

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Vereador Valtair Andrade promove segunda edição da Agenda Positiva e aproxima a comunidade do Menino Deus do Poder Público

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Câmara aprova projeto de André Machado que institui Plano de Evacuação em escolas de Santo Antônio da Patrulha

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
Vereador Ezequiel Peixoto solicita continuidade da duplicação da RS-030 entre a Praça da Boa Viagem e a Rótula das Bandeiras

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade, durante a 24ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (13), o Pedido de Providência nº 468/2026, de autoria do presidente da Casa, vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas). A proposição solicita ao Poder Executivo que busque a viabilização da continuidade da duplicação da RS-030 no trecho compreendido entre o final da ciclovia, na Praça da Boa Viagem, e a Rótula das Bandeiras. De acordo com o vereador, o pedido é motivado pelo aumento significativo do fluxo de veículos na região, fator que tem provocado congestionamentos frequentes, dificuldades de deslocamento e elevado risco para motoristas, ciclistas e pedestres. Segundo Ezequiel Peixoto, a atual estrutura da rodovia já não comporta adequadamente a demanda, especialmente nos horários de maior movimento. A proposta prevê a implantação de uma nova pista em cada sentido, ampliando a capacidade da via, proporcionando maior fluidez ao trânsito e contribuindo para a segurança de todos os usuários da rodovia. Com a aprovação unânime em plenário, o Pedido de Providência será encaminhado ao prefeito Rodrigo Gomes Massulo para que sejam adotadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes, visando à execução da obra.

Vereadora Gerusa Silveira visita CAEE e reforça compromisso com a educação inclusiva

A vereadora Gerusa Silveira realizou uma visita, no dia 8 de julho, ao Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), onde foi recebida pela diretora Carla Meregalli. O encontro teve como objetivo promover uma aproximação com a instituição, conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela equipe, acompanhar a estrutura oferecida aos estudantes e dialogar sobre as principais demandas, fortalecendo o vínculo entre o Legislativo e o atendimento especializado prestado às crianças e suas famílias. Durante a visita, a vereadora conheceu os serviços prestados pelo CAEE, que atualmente atende cerca de 230 crianças semanalmente, oferecendo atendimento educacional especializado e suporte fundamental para o desenvolvimento dos alunos e o fortalecimento da inclusão na rede municipal de ensino. Para Gerusa Silveira, o trabalho realizado pela equipe merece reconhecimento e apoio contínuo do poder público. "Fiquei muito feliz em conhecer de perto o excelente trabalho desenvolvido no CAEE. São profissionais comprometidos que fazem a diferença na vida de tantas crianças e famílias. Nosso compromisso é seguir acompanhando as necessidades da instituição e buscar alternativas para fortalecer cada vez mais a educação inclusiva em nosso município", destacou a vereadora. Ao final da visita, Gerusa agradeceu a recepção da diretora Carla Meregalli e de toda a equipe do Centro, colocando seu mandato à disposição para colaborar com iniciativas que contribuam para a qualificação do atendimento e para a valorização da educação especial em Santo Antônio da Patrulha.

Vereadora Gerusa Silveira visita o CRAS e reforça importância de doações conscientes

Com o objetivo de acompanhar de perto as ações de assistência social no município e alinhar estratégias para o inverno, a vereadora Gerusa Silveira realizou na última quarta (08/07), uma visita institucional ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Praça CEU. A vereadora foi recebida pela assistente social e coordenadora da unidade, Simone Bittencourt. Durante o encontro, foi destacado o planejamento e a logística da Campanha do Agasalho 2026. O atendimento centralizado para quem precisa de agasalhos e calçados ocorre diretamente no balcão do CRAS, onde as famílias em situação de vulnerabilidade recebem as orientações necessárias. Uma das grandes novidades deste ano é a expansão da entrega das doações para as comunidades rurais, facilitando o acesso de quem tem dificuldades de deslocamento até a sede do município. A coordenadora Simone Bittencourt adiantou que o cronograma começa nos próximos dias: "Nos próximos vai se dar início à distribuição em alguns territórios do interior, em algumas localidades." A iniciativa foi amplamente elogiada pela vereadora Gerusa Silveira, que ressaltou o papel essencial dos profissionais da assistência: "É de fundamental importância que as pessoas que nem sempre podem vir com frequência à cidade, mas que necessitam, tenham esse acesso através do trabalho dos assistentes sociais." Um dos pontos mais críticos debatidos durante a visita foi a escassez de determinados itens de inverno e a qualidade do que é arrecadado. A vereadora fez um apelo direto à comunidade patrulhense para suprir a falta de roupas de cama e cobertores, cujas doações ainda são muito baixas. Além disso, Gerusa reforçou a importância da empatia na hora de separar os donativos: "A roupa que nós doamos é para que outra pessoa possa bem usar. Infelizmente, por muitas vezes, as roupas não vêm em boa situação de uso. Destacamos que a peça deve vir para realmente ajudar alguém que não tem." A parceria entre o Poder Legislativo e a rede de assistência social segue fortalecida, unindo forças para garantir que o acolhimento chegue a quem mais precisa durante a estação mais fria do ano.

Ezequiel Peixoto apresenta projeto para construção de monumento histórico e cultural à Bíblia

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha o Projeto de Lei nº 280/2026, de autoria do vereador Ezequiel Peixoto, que dispõe sobre a construção de um monumento de valor histórico e cultural em homenagem à Bíblia no município. A proposta tem como objetivo reconhecer a importância histórica, literária e cultural da Bíblia, destacando sua influência na formação da sociedade e da civilização ao longo dos séculos. Conforme o texto do projeto, a iniciativa busca valorizar o livro como patrimônio cultural, respeitando a diversidade de crenças e convicções da população. De acordo com o PL, o monumento deverá ser instalado em um local de destaque do município, cuja definição ficará a cargo do Poder Executivo. A escolha do espaço deverá considerar critérios como visibilidade, acessibilidade e relevância cultural, sem que a obra represente promoção de qualquer denominação religiosa específica. O projeto também prevê que a construção do monumento poderá ser viabilizada por meio de parcerias com entidades da sociedade civil, instituições religiosas, instituições de ensino e a iniciativa privada, observando o princípio da laicidade do Estado. Na justificativa da matéria, o vereador Ezequiel Peixoto destaca que a Bíblia possui reconhecido valor histórico, cultural e literário, exercendo influência em diferentes áreas do conhecimento, como a arte, a filosofia, o direito e a formação de valores presentes em diversas sociedades. O Projeto de Lei nº 280/2026 segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça e, após a emissão de parecer, será encaminhado para apreciação e votação em plenário pelos vereadores.

Vereador Valtair Andrade promove segunda edição da Agenda Positiva e aproxima a comunidade do Menino Deus do Poder Público

Na noite de quinta-feira (18), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nercy Rosa foi palco da segunda edição da Agenda Positiva, iniciativa promovida pelo vereador Valtair Andrade (Pelado) com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a comunidade e o Poder Público. O encontro reuniu moradores do bairro Menino Deus, representantes do Executivo Municipal e lideranças locais para debater demandas e buscar soluções para as principais necessidades da região. Recepcionados pelo diretor da escola, Cláudio Valim, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar reivindicações, esclarecer dúvidas e sugerir melhorias para a comunidade. A proposta da Agenda Positiva é justamente criar um espaço de escuta, aproximando a população dos gestores públicos e proporcionando encaminhamentos mais ágeis às demandas apresentadas. Durante a reunião, secretários municipais e autoridades responderam aos questionamentos dos moradores e detalharam as ações desenvolvidas pelas respectivas pastas, promovendo um diálogo direto com a comunidade. Participaram do encontro o vice-prefeito e secretário municipal de Obras, Trânsito e Segurança, Marcelo Gaúcho, a secretária municipal da Educação, Silvani Ramos, a secretária municipal da Saúde, Telma Oliveira, o secretário municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Dirceu Machado, o coordenador da Defesa Civil de Santo Antônio da Patrulha, Miguel Evair Pires de Oliveira, a presidente da OAB Subseção Santo Antônio da Patrulha, Stênia Souza, servidores da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança, que acompanharam as demandas apresentadas, além do radialista da Rádio Regional FM/SAP, Carlos Padilha, que prestigiou a iniciativa. Para o vereador Valtair Andrade, a iniciativa reafirma o compromisso de construir uma atuação, cada vez mais, próxima da população. "A Agenda Positiva é um momento importante para ouvir a comunidade, conhecer de perto suas necessidades e buscar, junto ao Executivo, soluções que realmente façam a diferença na vida das pessoas. Nosso mandato continuará trabalhando de forma participativa, valorizando o diálogo e a união de esforços em benefício do Menino Deus e de todo o município", destacou o vereador. A expectativa é de que novas edições da Agenda Positiva sejam realizadas em outras comunidades, ampliando a participação popular e fortalecendo a integração entre os moradores e a administração municipal.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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