sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Vereadores articulam apoio federal para asfaltamento da Estrada Sérgio Luckmann

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Presidente Ezequiel Peixoto celebra: Oktoberfest SAP entrará no Calendário Oficial de Eventos

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Vereador Diego Portal propõe ampliação do Wi-Fi gratuito nas praças de Santo Antônio da Patrulha

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Gerusa Silveira, Jacira Santos e Sergio Airoldi celebram anúncio de recursos para o município

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
Visita à Câmara aproxima alunos da EMEF Santa Inês II do Poder Legislativo

Na tarde de quarta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha recebeu a visita de um grupo de alunos da EMEF Santa Inês II, que foram recepcionados pelos vereadores Jorge Eloy de Oliveira e Diego Portal. Participaram da atividade as turmas de 5º I e II da escola, compostas por alunos com faixa etária entre 10 e 11 anos. Os estudantes estiveram acompanhados pelas professoras Marla Giesie Oliveira da Silva, Elemara Teresinha Amaral e Julcileia Carine da Silva. A visita faz parte de um estudo desenvolvido em sala de aula sobre os canais de participação pública, proporcionando aos alunos a oportunidade de conhecer de perto a estrutura, o funcionamento e o papel da Câmara de Vereadores no município. Durante a visita, os estudantes puderam acompanhar explicações sobre as funções dos vereadores, a importância das leis municipais e como acontecem as sessões legislativas, além de interagir e esclarecer dúvidas sobre o trabalho realizado pelos vereadores. Ao final do encontro, os vereadores destacaram a importância da aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade escolar. Segundo eles, iniciativas como esta contribuem para a formação cidadã dos estudantes e reforçam a relevância da parceria entre as escolas e os órgãos públicos, promovendo conhecimento, participação e conscientização desde os primeiros anos escolares.

Vereadores articulam apoio federal para asfaltamento da Estrada Sérgio Luckmann

Na manhã de terça-feira (26), articulado pelo vereador André Machado, o vereador André Selistre e o prefeito Rodrigo Massulo estiveram reunidos no escritório do deputado federal Tenente-Coronel Zucco, em Porto Alegre, para tratar de demandas relacionadas à Estrada Sérgio Luckmann, importante via de acesso ao 5º Distrito e de escoamento da produção de Santo Antônio da Patrulha. A principal pauta do encontro foi a busca de apoio para dar continuidade ao asfaltamento da sede, passando pela localidade de Herval até Monjolo e Evaristo. Conforme relatado pelos vereadores, o deputado Tenente-Coronel Zucco demonstrou comprometimento com a pauta, colocando-se à disposição para auxiliar na busca de recursos federais e nas articulações necessárias para viabilizar, gradativamente, a ampliação do asfaltamento da região. Durante a reunião, também foram destacados os impactos positivos que a pavimentação asfáltica trará para o desenvolvimento econômico e social da região. O 5º Distrito reúne importantes atividades econômicas, contando com ateliers, empresas do setor calçadista, como o Atelier de Calçados Canabi, além da extração da pedra basalto ferrugem, considerada uma riqueza única no país. A localidade também abriga a empresa Kallango, que possui atuação internacional no segmento de equipamentos para academias, além de diversos micro e pequenos empreendedores que movimentam e fortalecem a economia local. Segundo os vereadores, a melhoria da infraestrutura viária será fundamental para impulsionar o crescimento da região, facilitar o transporte da produção e garantir mais segurança e qualidade de vida para moradores e trabalhadores.

Presidente Ezequiel Peixoto celebra: Oktoberfest SAP entrará no Calendário Oficial de Eventos

Durante a 17ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (25), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 055/2026, de autoria do presidente da Câmara, Ezequiel Peixoto (Progressistas), que inclui a Oktoberfest SAP no Calendário Oficial de Eventos de Santo Antônio da Patrulha. A proposta estabelece que a festividade seja realizada anualmente no último final de semana do mês de outubro, podendo ter a data ajustada em razão das condições climáticas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer os eventos culturais do município e reconhecer a relevância da Oktoberfest SAP para a comunidade e toda a região. Inspirada em uma das maiores celebrações da cultura germânica do mundo, a festa tornou-se um importante espaço de valorização das tradições alemãs, reunindo cultura, gastronomia, música, lazer e turismo. Segundo o vereador Ezequiel Peixoto, a inclusão da Oktoberfest no calendário oficial representa o reconhecimento de um evento já consolidado, que contribui para a preservação das raízes culturais, movimenta a economia local e promove a integração da comunidade. O vereador destacou ainda que a medida poderá ampliar o apoio do Poder Público e da sociedade civil, fortalecendo a realização da festa e incentivando sua expansão nos próximos anos. A Oktoberfest SAP conta com uma programação diversificada, incluindo feira de artesanato, cervejarias, brechós, apresentações culturais e diversas atrações voltadas para toda a família. Ao longo dos anos, o evento consolidou-se como um importante instrumento de desenvolvimento econômico, geração de renda e promoção turística de Santo Antônio da Patrulha. Com a aprovação do Legislativo, o Projeto de Lei segue agora para análise e sanção do Poder Executivo Municipal.

Vereador Gabriel Diedrich propõe modernização na emissão de habite-se

Durante a 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, realizada na segunda-feira (26), foi aprovada por unanimidade a indicação nº 091/2026, de autoria do vereador Gabriel Diedrich (MDB), que propõe a modernização dos processos de emissão de habite-se no Município. A matéria sugere ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a implantação do sistema de “Habite-se Autodeclaratório”, modelo que visa tornar mais ágil e menos burocrático o processo de licenciamento e regularização de obras, especialmente residenciais e de pequeno porte. Pela proposta, o responsável técnico pela obra poderá declarar o cumprimento do projeto aprovado e das normas vigentes, assumindo a responsabilidade técnica pelas informações prestadas. Com isso, a emissão do habite-se poderá ocorrer de forma mais rápida, mantendo a fiscalização posterior por parte do poder público. O vereador proponente, que teve o apoio do vereador signatário André Randazzo (MDB), destaca que a iniciativa segue uma tendência já adotada em diversos municípios brasileiros, com exemplos recentes como o de Ponta Grossa (PR), além de cidades gaúchas que vêm implementando medidas de simplificação administrativa e digitalização de processos na área da construção civil. Entre os benefícios apontados estão a redução da burocracia, maior eficiência nos trâmites administrativos, diminuição do tempo de espera para emissão de documentos e estímulo ao desenvolvimento urbano e econômico do Município. Com a aprovação unânime em plenário, a indicação será encaminhada ao Executivo Municipal, que deverá avaliar a viabilidade técnica e jurídica da implantação do sistema.

Vereador Bacana propõe ampliação do transporte gratuito aos sábados para outras comunidades do interior

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade, durante a 17ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (25), uma indicação de autoria do vereador João Luís Moreira, o Bacana (MDB), que solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para ampliar a oferta de transporte coletivo gratuito aos sábados para outras localidades do interior do município. A proposta tem como referência a iniciativa disponibilizada aos moradores do 2º Distrito no último dia 16 de maio e busca estender o benefício para demais comunidades rurais, facilitando o deslocamento da população até a sede do município. Segundo o vereador, a medida poderá representar um importante avanço na mobilidade dos moradores do interior, garantindo mais acesso a serviços essenciais, como consultas médicas, exames, compras no comércio local, serviços bancários e demais atividades realizadas na área urbana. Bacana destaca ainda que muitas famílias enfrentam dificuldades para se deslocar até a cidade, especialmente aos finais de semana, quando a oferta de transporte é reduzida. Nesse sentido, a gratuidade contribuiria para diminuir os custos das famílias e proporcionar mais oportunidades de acesso aos serviços públicos e privados disponíveis no município. Outro benefício apontado pelo vereador é o incentivo à utilização do transporte coletivo, fortalecendo a integração entre as comunidades do interior e a área urbana, além de promover mais inclusão e qualidade de vida para a população rural. Com a aprovação unânime dos vereadores, a indicação será encaminhada ao Poder Executivo Municipal, que deverá analisar a viabilidade técnica e financeira da proposta. Para Bacana, investir em alternativas que facilitem o deslocamento dos moradores é uma forma de garantir mais cidadania, acessibilidade e desenvolvimento para todas as regiões de Santo Antônio da Patrulha.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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Bancada União Brasil
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