sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Debate sobre inovação e desenvolvimento marca encontro no Polo Universitário de Santo Antônio da Patrulha

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André Selistre articula doação de veículo do Tribunal de Justiça à SECTE SAP

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Gerusa Silveira propõe recuo para embarque e desembarque em frente ao Posto de Saúde Central

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Vereador Diego Portal propõe estudo para viabilizar moradias populares em áreas de loteamentos

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Vereadores Patrulhenses participam de Sessão Solene pelos 38 anos de Glorinha

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Câmara aprova projeto que destina recursos para o ACOSAP e fortalece atividades esportivas no município

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
Debate sobre inovação e desenvolvimento marca encontro no Polo Universitário de Santo Antônio da Patrulha

Na tarde de terça-feira (12), a Sala Laboratório Universitário de Metodologias e Inovação (LUMI), no Polo Universitário de Santo Antônio da Patrulha, sediou um importante encontro de apresentação e debate sobre o Parque Tecnológico Oceantec e suas perspectivas de inovação e desenvolvimento para o município. Representando a Câmara Municipal, esteve presente o vereador André Selistre, que durante sua manifestação colocou-se à disposição para colaborar com as iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor tecnológico e ao desenvolvimento local. O Parque Tecnológico Oceantec foi inaugurado em 2017 e possui sede no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), em Rio Grande. O objetivo do parque é proporcionar um ambiente favorável à criação e instalação de empresas de base tecnológica, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil e do Rio Grande do Sul. A iniciativa também atua no acompanhamento e apoio à gestão de pequenas e médias empresas instaladas, promovendo ações que estimulem a integração com os setores comercial e industrial. Em 2021, o parque passou a contar com uma ramificação no litoral norte gaúcho, junto ao campus da FURG em Santo Antônio da Patrulha. Participaram do encontro o prefeito Rodrigo Massulo, o diretor do Oceantec, Samuel Bonato, o diretor do Campus FURG-SAP, Charles Guidotti, o assessor do deputado Joel Wilhelm, Antônio Selistre, o assessor jurídico do município, Samuel Reis, a secretária municipal da Administração e Finanças, Cléia Airoldi, a diretora de Turismo, Milena Mohr, e o secretário municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Antônio Augusto Borges.

Vereador João Luís Moreira solicita informações sobre construção da cobertura da quadra escolar no Sertão do Canta Galo

Durante a 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, realizada nesta segunda-feira, 11 de maio, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 517/2026, de autoria do vereador João Luís Moreira (MDB). Por meio do pedido de informações, o vereador solicita esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre a construção da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Telmo Martins, localizada na comunidade do Sertão do Canta Galo. Entre os questionamentos apresentados estão se o projeto já está concluído, qual a previsão para o início das obras e o prazo estimado para a entrega da obra à comunidade escolar. Segundo o vereador, o objetivo do pedido é garantir transparência e levar informações claras aos moradores, alunos e famílias da localidade, que aguardam com expectativa a realização da obra. O vereador também destacou que a obra da cobertura da quadra será realizada com recursos do duodécimo da Câmara de Vereadores referente ao ano de 2025. O requerimento será encaminhado ao Executivo Municipal, que deverá prestar as informações dentro do prazo legal.

André Selistre articula doação de veículo do Tribunal de Justiça à SECTE SAP

O vereador André Selistre participou, na última sexta-feira (8/5), de cerimônia na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, onde foi oficializada a doação de um automóvel Ford Focus ao município de Santo Antônio da Patrulha. O veículo, integrante do programa Judiciário Solidário, foi repassado pelo vereador André Selistre à Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes. A chave do automóvel foi entregue pelo presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJRS, desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, ao prefeito Rodrigo Massulo, em solenidade realizada na capital gaúcha. O vereador André Selistre esteve presente representando o Poder Legislativo municipal e atuou como articulador da iniciativa junto ao Tribunal ainda em 2025, quando presidia a Câmara de Vereadores. “É uma satisfação enorme poder contribuir para que essa parceria se concretize. O Tribunal de Justiça, por meio do programa Judiciário Solidário, demonstra sensibilidade com os municípios, e nós, como representantes do povo, temos o dever de buscar esse tipo de oportunidade. Esse veículo fará diferença no dia a dia da Secretaria de Cultura, refletindo diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à nossa comunidade”, destacou. A doação se enquadra na filosofia da campanha Judiciário Solidário, que destina a órgãos públicos bens que não são mais utilizados pela Justiça gaúcha. O Ford Focus passa agora a integrar a frota da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes, que ainda não contava com veículo próprio para suas atividades. Para o diretor-geral adjunto do TJRS, Felipe Costa Leiria, o ato simboliza a força das parcerias entre diferentes esferas do poder público. "Essa entrega simboliza a essência do espírito público, a parceria entre diferentes esferas públicas, somando esforços para o desenvolvimento da cidadania", disse ele durante a cerimônia. Participaram da cerimônia o presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJRS, desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, o integrante do Conselho de Relações Institucionais do TJRS, desembargador Francesco Conti, o diretor-geral adjunto do TJRS, Felipe Costa Leiria, o assessor da Presidência do TJRS, Saulo Debacco Loureiro, o chefe da Seção do Serviço de Transporte, Juliano Silveira de Andrades, o secretário municipal da Cultura, Turismo e Esporte, Sérgio Airoldi, o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo, e o vereador André Selistre. A conquista reforça a atuação do vereador André Selistre em prol da administração municipal, buscando junto a outras instâncias do poder público recursos e parcerias que beneficiem diretamente a população de Santo Antônio da Patrulha.

Gerusa Silveira propõe recuo para embarque e desembarque em frente ao Posto de Saúde Central

Com o objetivo de garantir mais segurança e acessibilidade aos usuários do sistema público de saúde, a vereadora e vice-presidente da Câmara Gerusa Silveira encaminhou ao prefeito Rodrigo Massulo uma solicitação para que, junto à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança, sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a construção ou adequação de um recuo na calçada em frente ao Posto de Saúde Central, localizado na Avenida Paulo Maciel de Moraes. A proposta foi apresentada por meio da Indicação nº 068/2026, lida e aprovada por unanimidade durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 4 de abril. Segundo a vereadora, a medida busca oferecer melhores condições de acesso aos pacientes e acompanhantes que utilizam diariamente os serviços da unidade de saúde, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, gestantes e idosos. A intenção é criar um espaço adequado para embarque e desembarque de veículos em frente ao posto, proporcionando mais conforto e segurança à população. Atualmente, o local não possui área apropriada para parada de veículos. Conforme destacado na justificativa da indicação, existe ainda um semáforo localizado aproximadamente 20 metros antes do ponto indicado, fator que dificulta o estacionamento ou parada regular na via e aumenta os riscos para motoristas e pedestres. A proposta prevê a definição de um local mais seguro e acessível, reduzindo a exposição de pacientes a situações de risco, principalmente nos horários de maior movimento, como nos períodos de saída e retorno das consultas e atendimentos no Posto de Saúde Central. Para Gerusa Silveira, a implantação do recuo poderá contribuir significativamente para a organização do trânsito, a ampliação da segurança viária e a melhoria do atendimento prestado à comunidade que depende dos serviços públicos de saúde no município.

Vereador Diego Portal propõe estudo para viabilizar moradias populares em áreas de loteamentos

Diante do aumento do custo dos imóveis e do crescimento do déficit habitacional, muitas famílias seguem enfrentando dificuldades para conquistar a casa própria. Com foco nessa realidade, o vereador Diego Portal apresentou, na última segunda-feira (04), uma indicação ao Poder Executivo Municipal solicitando estudos para a criação de alternativas legais que permitam a utilização de áreas destinadas por loteamentos para a implantação de moradias populares. A proposta prevê que a análise seja realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município. O objetivo é avaliar mudanças na legislação vigente ou a criação de novos mecanismos que possibilitem ao município receber e utilizar áreas institucionais ou espaços destinados ao uso público em projetos habitacionais de interesse social. Segundo a justificativa apresentada, a iniciativa busca ampliar o acesso à moradia digna, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social. O vereador destaca que muitos loteamentos possuem áreas que, mediante adequação legal e planejamento urbano adequado, poderiam ser destinadas à construção de habitações populares. Além de contribuir para a redução do déficit habitacional, a proposta também pretende facilitar a captação de recursos estaduais e federais para execução dos projetos. Entre as possibilidades citadas está a adesão a programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida. A discussão sobre moradia também ganhou reforço após uma reunião realizada em Santo Antônio da Patrulha com o Padre Luciano e Sonia Dalmar. Durante o encontro, foi destacado que, em 2026, a Campanha da Fraternidade terá como tema “Fraternidade e Moradia”, abordando justamente o direito básico à moradia digna e os desafios enfrentados por famílias sem teto, moradores de rua e pessoas que vivem em áreas de risco ou em residências sem condições adequadas de habitação. Conforme discutido na reunião, a campanha pretende chamar a atenção para um dos principais dramas sociais da atualidade, promovendo reflexões sobre dignidade humana, inclusão social e políticas públicas voltadas à habitação. A indicação apresentada pelo vereador também ressalta que a medida poderá promover melhor aproveitamento das áreas públicas, contribuindo para o ordenamento urbano e o desenvolvimento social do município, sempre respeitando os princípios legais e urbanísticos aplicáveis. Por fim, o vereador sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, avalie a viabilidade técnica e jurídica da proposta e, caso necessário, encaminhe um projeto de lei à Câmara de Vereadores para regulamentar a matéria.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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Bancada União Brasil
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