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SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Vereadores prestigiam inauguração da nova base do SAMU durante celebração dos 20 anos do serviço

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Vereador André Machado propõe estudo para construção de levante na Estrada do Rincão do Herval

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Câmara de Vereadores presta homenagem aos Agricultores do Ano de 2026 em Sessão Solene

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Vereadora Gerusa Silveira visita Departamento de Políticas Públicas e reforça apoio às ações em defesa da mulher

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Presidente Ezequiel Peixoto propõe praça de lazer e academia ao ar livre na localidade de Esquina dos Morros

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
Vereadores prestigiam inauguração da nova base do SAMU durante celebração dos 20 anos do serviço

No fim da tarde da última sexta-feira (31/07), foi inaugurada a nova Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em uma cerimônia que também marcou a comemoração pelos 20 anos de atuação do serviço em Santo Antônio da Patrulha. A adequação e a estruturação da nova base foram viabilizadas por meio de uma parceria entre o Município e diversas empresas que acreditaram no projeto e contribuíram para transformar esse importante investimento em realidade, fortalecendo a estrutura de atendimento de urgência e emergência à população. Durante a solenidade, foram homenageadas as empresas que destinaram recursos para a estruturação da nova base: FAMP, Escavacom, Meta Elevadores, Estribo Hotel, Via Uno, J A Serviços Mineração, De Mello, Relojoaria Visão e Paversap. Também receberam reconhecimento os empresários Arley Barreto, Alexi Barreto, Maurício de Oliveira e Jairo Muniz, pelo apoio prestado à iniciativa. O evento contou com a presença do prefeito Rodrigo Massulo, do vice-prefeito e secretário municipal das Obras, Trânsito e Segurança, Marcelo Gaúcho, da secretária municipal da Saúde, Telma Oliveira, do ex-secretário municipal da Saúde, Toninho Selistre, além do vereador André Selistre, representando a Câmara Municipal. Também participaram as vereadoras Gerusa Silveira e Jacira Santos, os vereadores Luís Fernando Missel, Jorge Eloy de Oliveira, Valtair Andrade e Valmir Santos, além de servidores municipais, colaboradores e ex-colaboradores do SAMU, representantes das empresas parceiras, profissionais da saúde, familiares e membros da comunidade. Representando o Poder Legislativo, o vereador André Selistre, acompanhado das vereadoras Gerusa Silveira e Jacira Santos, destacou a importância da nova estrutura para o fortalecimento da saúde pública no município. Em sua manifestação, ressaltou que o investimento representa um avanço significativo para as condições de trabalho das equipes do SAMU e para a qualidade do atendimento prestado à população, parabenizando a Administração Municipal, os profissionais do serviço e todos os parceiros que contribuíram para a concretização do projeto. A inauguração da nova base simboliza um importante marco na história do SAMU em Santo Antônio da Patrulha, reafirmando o compromisso do poder público, da iniciativa privada e da comunidade com a valorização de um serviço essencial, que há duas décadas atua na preservação de vidas e no atendimento de emergências no município.

Vereador Luis Fernando Missel trata de demandas do município e da Lei das APPs em reunião com o prefeito

Na sexta-feira (31), o vereador Luis Fernando Missel (MDB) esteve em reunião no gabinete do prefeito Rodrigo Massulo para tratar de diversos assuntos de interesse de Santo Antônio da Patrulha. Durante o encontro, foram discutidas demandas da comunidade, projetos em andamento e ações voltadas ao desenvolvimento do município, reforçando o diálogo e a parceria entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo em benefício da população. Entre os temas abordados, o vereador destacou a importância da Lei Federal nº 14.285/2021, que alterou a legislação ambiental e urbanística brasileira, permitindo que os municípios regulamentem, por meio de lei municipal, as faixas de preservação permanente (APPs) ao longo de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas. A norma concede maior autonomia aos municípios, desde que sejam observados critérios técnicos, ambientais e de prevenção a desastres. Segundo Luis Fernando Missel, a adequação da legislação municipal à norma federal poderá contribuir para dar mais segurança jurídica aos processos de regularização e planejamento urbano. O prefeito Rodrigo Massulo afirmou que a Administração Municipal já acompanha com atenção e pretende estudar o tema.

Valmir Santos defende concessão de área pública para o Grupo de Folclore Baile de Masquê

Com o objetivo de fortalecer a preservação do patrimônio cultural de Santo Antônio da Patrulha, o vereador Valmir Santos teve aprovada por unanimidade, durante a 26ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (27), a Indicação nº 154/2026, que solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a celebração de um Termo de Concessão de Uso, ou outro instrumento jurídico cabível, de uma área pertencente ao Município em favor do Grupo de Folclore Baile de Masquê. A proposta visa proporcionar à entidade um espaço próprio para o desenvolvimento de suas atividades, garantindo melhores condições para a preservação e continuidade de uma das mais tradicionais manifestações culturais do município. Segundo o vereador, a iniciativa busca assegurar que o grupo possa desempenhar suas atividades com mais estrutura, dispondo de um local adequado para armazenar seu acervo, conservar máscaras e figurinos, realizar ensaios, oficinas e promover ações voltadas à valorização da cultura popular. A medida também representa um importante incentivo para que a tradição seja transmitida às futuras gerações. O Baile de Masquê é uma manifestação folclórica e cultural com mais de dois séculos de história em Santo Antônio da Patrulha. Há registros de danças com máscaras desde 1778, durante as festividades do Divino Espírito Santo, quando o baile integrava a parte profana da celebração. Tradicionalmente, após as Cavalhadas, mouros e cristãos se reuniam em um baile de máscaras, acompanhado pela bandinha das Cavalhadas, em um momento que misturava dança, teatro e entretenimento popular. Conforme pesquisas do historiador Luciano Peixoto, o grupo foi reorganizado em 1936, na localidade de Vila Palmeira, por antigos integrantes da tradição, passando a atuar de forma independente das Cavalhadas, cuja separação já havia ocorrido por volta de 1926. Desde então, o Baile de Masquê tem como missão preservar, promover e divulgar essa importante expressão da cultura popular brasileira. Reconhecido como o único grupo do gênero ainda em atividade no Rio Grande do Sul, o Baile de Masquê constitui um importante símbolo da identidade cultural patrulhense. Atualmente, a tradição é mantida exclusivamente por homens, que utilizam máscaras femininas e masculinas durante as apresentações, preservando características históricas que atravessam gerações. Para o vereador Valmir Santos, oferecer um espaço próprio ao grupo representa um investimento na preservação da memória, da cultura e da identidade do município. Segundo o parlamentar, garantir uma estrutura adequada significa fortalecer uma tradição centenária que orgulha Santo Antônio da Patrulha e merece ser valorizada e protegida como patrimônio das futuras gerações.

Vereador André Machado propõe estudo para construção de levante na Estrada do Rincão do Herval

Buscando ampliar a infraestrutura viária no interior do município, a Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade, durante a 26ª Reunião Ordinária realizada na segunda-feira (27), um pedido de autoria do vereador André Machado (União Brasil) que solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de um levante na estrada da localidade do Rincão do Herval. A proposição também recebeu o apoio dos vereadores André Selistre (Progressistas) e João Luis Moreira (MDB), que subscreveram o pedido. A iniciativa surgiu após o vereador André Machado acompanhar de perto os resultados obtidos com a construção do levante na Estrada Sérgio Luckmann, na localidade do Monjolo. Mesmo com as fortes chuvas registradas nos últimos dias, a obra demonstrou eficiência ao garantir melhores condições de tráfego, preservar o acesso à comunidade e oferecer mais segurança aos moradores que utilizam a via diariamente. Para André Machado, a experiência positiva no Monjolo reforça a importância de avaliar a implantação da mesma solução em outras localidades do município que enfrentam dificuldades semelhantes. O Rincão do Herval é uma dessas comunidades, onde a melhoria da infraestrutura viária representa uma demanda antiga dos moradores. Segundo o vereador, a realização do estudo técnico permitirá avaliar a viabilidade da obra, que poderá proporcionar mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população, além de minimizar os transtornos causados por períodos de chuvas intensas.

Vereador Fernando Missel solicita histórico da atuação da DECRAB em Santo Antônio da Patrulha

Com o objetivo de conhecer os resultados e a evolução do trabalho desenvolvido no combate aos crimes rurais, o vereador Luís Fernando Missel encaminhou, nesta semana, um requerimento à Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato (DECRAB), solicitando o envio de um histórico geral da atuação da unidade em Santo Antônio da Patrulha desde sua instalação no município até a presente data. O Requerimento nº 814/2026 foi aprovado por unanimidade durante a 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (27). No documento, o vereador requer que o relatório apresente informações institucionais sobre a implantação da DECRAB, sua área de abrangência, principais atribuições, evolução dos trabalhos desenvolvidos, avanços alcançados, impacto da atuação da unidade no combate aos crimes rurais e demais dados que demonstrem a importância da Delegacia para a segurança pública do município e da região. Na justificativa, Missel destaca que o pedido tem como finalidade proporcionar ao Poder Legislativo e à comunidade um panorama da trajetória da DECRAB em Santo Antônio da Patrulha, evidenciando sua relevância na prevenção e repressão aos crimes rurais. O vereador ressalta ainda que as informações solicitadas permitirão conhecer de forma mais ampla os resultados obtidos pela unidade desde sua instalação, reforçando sua contribuição para a proteção dos produtores rurais, do patrimônio no campo e da segurança da população patrulhense.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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