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SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Vereador Valmir Santos, prefeito em exercício e secretária da Educação visitam EMEF Madre Teresa e comemoram o projeto de construção da nova unidade escolar

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Vereador Ezequiel Peixoto propõe isenção de ISSQN para entidades sem fins lucrativos de Santo Antônio da Patrulha

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Vereador Valtair Andrade realiza primeira edição da Agenda Positiva com a comunidade do Portão I

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Vereadora Gerusa Silveira propõe medidas para reduzir riscos em estradas do 2º Distrito

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Vereador Diego Portal e secretário Sergio Airoldi buscam melhorias para acostamento da ERS-030 na região da Lagoa dos Barros

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
Vereador André Machado cumpre agenda em Porto Alegre em busca de recursos e novas parcerias para Santo Antônio da Patrulha

Na última quinta-feira (24), o vereador André Machado (União Brasil) esteve em Porto Alegre cumprindo uma série de agendas institucionais voltadas à captação de recursos, articulação de emendas parlamentares e fortalecimento de parcerias em benefício de Santo Antônio da Patrulha. Durante a visita à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o vereador esteve nos gabinetes dos deputados estaduais Paparico Bacchi, Joel Wilhelm e Gustavo Victorino. Nos gabinetes dos deputados Joel Wilhelm e Gustavo Victorino, André Machado foi recebido pessoalmente pelos parlamentares, oportunidade em que apresentou demandas do município e discutiu novas possibilidades de investimentos e destinação de recursos para a comunidade patrulhense. O vereador destacou que tanto Joel Wilhelm quanto Gustavo Victorino já possuem um histórico de colaboração com Santo Antônio da Patrulha, tendo encaminhado diversas emendas parlamentares e apoiado importantes demandas do município ao longo dos últimos anos. Durante os encontros, foram debatidas novas parcerias e futuros investimentos para atender áreas prioritárias da cidade. Já no gabinete do deputado Paparico Bacchi, André Machado foi recebido pela equipe de assessoras do parlamentar. A reunião teve como foco a continuidade da parceria já existente, além da apresentação de novos projetos e demandas que poderão resultar em benefícios para a população patrulhense. O vereador também ressaltou a importante atuação de Paparico Bacchi na defesa dos interesses de Santo Antônio da Patrulha e de diversos municípios gaúchos na questão da regularização dos poços artesianos antigos já consolidados. O parlamentar tem sido uma das principais vozes na busca por uma solução que garanta segurança jurídica a milhares de famílias, produtores rurais e empreendedores que dependem dessa fonte alternativa de abastecimento de água. A agenda na capital também incluiu uma visita ao escritório regional do deputado federal Bibo Nunes, onde o vereador foi recebido pela assessoria parlamentar. Durante o encontro, foram discutidas alternativas para a captação de emendas federais, além da construção de novas ações e projetos que possam contemplar Santo Antônio da Patrulha. Segundo André Machado, as visitas tiveram como objetivo fortalecer relações institucionais e buscar novos recursos para atender as necessidades da população. "Manter esse contato direto com deputados e suas equipes é fundamental para apresentar as demandas do nosso município e buscar investimentos. Muitos desses parlamentares já têm contribuído com Santo Antônio da Patrulha através de emendas e apoio a projetos importantes, e seguimos trabalhando para ampliar essas conquistas. A parceria com lideranças comprometidas com as causas da nossa comunidade é essencial para avançarmos em pautas que impactam diretamente a vida das pessoas", destacou o vereador. A agenda reforça o compromisso de André Machado com a busca permanente de recursos, investimentos e parcerias junto aos governos estadual e federal, visando promover melhorias e mais qualidade de vida para os moradores de Santo Antônio da Patrulha.

Vereador Valmir Santos articula investimentos para a comunidade de Evaristo em agenda na Assembleia Legislativa

O vereador Valmir Santos esteve em Porto Alegre na terça-feira (23), onde cumpriu agenda institucional na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em reunião com o deputado estadual Joel Wilhelm. O encontro teve como principal objetivo a apresentação de demandas e a busca por investimentos voltados à comunidade de Evaristo, no interior do município. Durante a reunião, o vereador destacou a necessidade de atenção a pautas prioritárias da localidade, com ênfase em melhorias estruturais e ações que contribuam para a qualificação dos serviços públicos e o desenvolvimento da região. Entre os pontos abordados estiveram demandas da comunidade relacionadas à infraestrutura e ao fortalecimento de políticas voltadas ao interior. O deputado Joel Wilhelm recebeu as solicitações apresentadas e se colocou à disposição para encaminhar os pleitos junto às secretarias e órgãos competentes do Governo do Estado, avaliando possibilidades de apoio e articulação para viabilização dos investimentos. Segundo o vereador Valmir Santos, a agenda faz parte de um trabalho contínuo de interlocução com representantes estaduais, buscando ampliar a captação de recursos e garantir avanços para as comunidades do município, especialmente em localidades do interior como Evaristo. A visita reforça a aproximação entre o Legislativo municipal e a Assembleia Legislativa, com foco na construção de parcerias e no atendimento das demandas apresentadas pela população.

Vereador Gabriel Diedrich visita a EMEI Costinha e reforça compromisso com a educação infantil na Costa da Miraguaia

Na última semana, o vereador Gabriel Diedrich visitou a Escola Municipal de Educação Infantil Costinha, localizada na comunidade de Costa da Miraguaia, onde foi recebido pela diretora Stela Souza, que apresentou as dependências da instituição e as principais demandas da escola. Durante a visita, o parlamentar acompanhou de perto a situação da passarela de acesso que será reconstruída com recursos de emenda parlamentar de sua autoria, destinada ao final do ano passado. A obra deverá ser executada em breve por meio da Secretaria Municipal da Educação, proporcionando mais segurança e acessibilidade para alunos, professores, funcionários e famílias. Aproveitando a oportunidade, Gabriel Diedrich dialogou com a direção da escola e buscou informações sobre outras necessidades da instituição, com o objetivo de viabilizar novos investimentos que contribuam para a qualificação do ambiente escolar, garantindo mais conforto, dignidade e melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, além de um atendimento cada vez mais adequado às crianças. A EMEI Costinha desempenha um papel fundamental para toda a região, sendo a única creche que atende crianças das localidades de Costa da Miraguaia, Miraguaia, Catanduvinha e comunidades vizinhas. Trata-se de uma área com importante atividade industrial e crescente demanda por vagas na educação infantil. Enquanto a construção de uma nova escola não se torna realidade, o vereador destaca a importância de continuar investindo na estrutura existente, assegurando que ela reúna as condições necessárias para oferecer um atendimento de qualidade às crianças e tranquilidade às famílias que dependem desse serviço essencial. Gabriel Diedrich reafirmou seu compromisso de seguir buscando recursos, apoiando a comunidade escolar e trabalhando pelo fortalecimento da educação infantil, considerada uma das bases mais importantes para o desenvolvimento das futuras gerações.

Vereador Valmir Santos, prefeito em exercício e secretária da Educação visitam EMEF Madre Teresa e comemoram o projeto de construção da nova unidade escolar

Na manhã de quarta-feira (24), o vereador Valmir Santos, o prefeito em exercício Marcelo Gaúcho e a secretária municipal da Educação, Silvani Ramos, realizaram uma visita à EMEF Madre Teresa. A agenda teve como foco o diálogo sobre o projeto de construção de uma nova unidade escolar, que visa atender às demandas da comunidade escolar. Durante a visita, a comitiva foi recepcionada pela diretora da escola, Silvana dos Santos Dal Pont, que destacou a importância da iniciativa e agradeceu o empenho do vereador Valmir Santos e do Poder Executivo na condução do projeto. Segundo a direção, a expectativa é de que a obra avance nos próximos anos, atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade. O vereador Valmir Santos ressaltou a importância da parceria entre o Legislativo e o Executivo municipal, destacando o compromisso conjunto com a melhoria da infraestrutura da educação e com a oferta de melhores condições de ensino para alunos e profissionais da rede. Na 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, realizada na segunda-feira (22), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 265/2026, que autoriza o município a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), destinado à ampliação da infraestrutura educacional do Município, viabilizando os encaminhamentos relacionados à futura construção da nova escola.

Vereador Ezequiel Peixoto propõe isenção de ISSQN para entidades sem fins lucrativos de Santo Antônio da Patrulha

Durante a 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, realizada na segunda-feira (22), foi aprovada por unanimidade a Indicação nº 116/2026, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Ezequiel Peixoto. A proposta encaminha ao Poder Executivo Municipal a sugestão de avaliar a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às entidades de classe e associações sem fins lucrativos regularmente constituídas no município, além da possibilidade de remissão de débitos referentes ao tributo acumulados nos últimos cinco anos. A iniciativa atende a uma solicitação da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha (ACISAP), que apresentou a demanda com o objetivo de fortalecer a atuação das entidades representativas locais. Segundo o vereador, a medida busca proporcionar melhores condições financeiras para instituições que exercem importante papel no desenvolvimento econômico e social do município. A redução dos encargos tributários poderá contribuir para a ampliação das atividades desenvolvidas, o fortalecimento das ações comunitárias e o incentivo ao crescimento do setor produtivo. A indicação também destaca a importância da aproximação entre o Poder Legislativo, as entidades representativas e o Executivo Municipal, promovendo o diálogo e a busca por alternativas que valorizem iniciativas coletivas e contribuam para o desenvolvimento sustentável de Santo Antônio da Patrulha.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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Bancada União Brasil
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