sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Vereador Diego Portal solicita iluminação nas alças de acesso à Freeway

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Nicole Monteiro propõe gratificação aos motoristas de ambulância no município

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Oktoberfest pode ser incluída no calendário oficial de eventos de Santo Antônio da Patrulha

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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2026

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2025 são apresentadas em Audiência Pública

Na tarde desta segunda-feira (23), a Câmara Municipal de Vereadores sediou uma Audiência Pública para a apresentação dos resultados fiscais do município referentes ao terceiro quadrimestre do exercício de 2025. Durante o encontro, foram expostos os Demonstrativos de Resultados Primário e Nominal, além de um detalhamento sobre a Dívida Consolidada Líquida, considerados instrumentos essenciais para a avaliação do desempenho financeiro da administração municipal. A audiência foi conduzida pelo vereador André Selistre (Progressistas), e acompanhada também pelos vereadores Jorge Eloy de Oliveira (Progressistas), Gabriel Diedrich e João Luis Moreira (MDB), e Valmir Santos (Progressistas). A Secretaria Municipal da Administração e Finanças (SEMAF), responsável pela elaboração dos relatórios, foi representada pela contadora geral do município, Simone Pontes, que respondeu aos questionamentos apresentados pelos vereadores. Estavam também presentes o diretor de Finanças, Rudinei Santos, Monique Podilchuk e Rafaela Santos. Ao final, o vereador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), André Selistre destacou o compromisso da Câmara em fiscalizar as ações do Executivo e garantir que as metas fiscais continuem sendo cumpridas ao longo do exercício.

Nicole Monteiro articula demandas do município com Joel Wilhelm em Porto Alegre

Na última quarta-feira (18), a vereadora Nicole Monteiro (Progressistas) realizou uma visita institucional ao deputado estadual Joel Wilhelm em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro teve como principal pauta a busca por melhorias para o município. Durante a reunião, a vereadora solicitou apoio do deputado em diferentes áreas da administração pública, com destaque para a saúde, setor que impacta diretamente a qualidade de vida da população e também o desenvolvimento do turismo. Segundo Nicole Monteiro, a parceria com o deputado é fundamental para fortalecer as demandas do município junto ao Governo do Estado, ampliando o diálogo e viabilizando investimentos e projetos estratégicos. O deputado Joel Wilhelm agradeceu a visita e colocou seu gabinete à disposição para contribuir com as pautas apresentadas, reafirmando o compromisso de trabalhar em conjunto em benefício da comunidade. A ex-diretora de Turismo de Santo Antônio da Patrulha, Carmem Monteiro, também esteve presente no encontro.

Vereador Diego Portal solicita iluminação nas alças de acesso à Freeway

Na sessão ordinária realizada na tarde de quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade o Requerimento nº 172/2026, de autoria do vereador Diego Portal, que solicita a instalação de iluminação pública em todas as alças de acesso compreendidas entre a entrada da Freeway e a rótula que liga ao município. O documento é direcionado ao Sr. Eduardo Camargo, diretor-presidente da CCR ViaSul, concessionária responsável pelo trecho da BR-290 (Freeway). Além da solicitação formal, o vereador também requer o agendamento de uma reunião com a direção da concessionária para tratar do assunto, apresentar as demandas da comunidade e buscar uma solução conjunta que garanta mais segurança e visibilidade aos motoristas e pedestres que utilizam o acesso diariamente. De acordo com o vereador, o pedido se faz necessário em razão da grande escuridão verificada no trecho, especialmente na entrada do município. A ausência de iluminação compromete significativamente a visibilidade dos motoristas, aumentando os riscos de acidentes. O vereador destacou ainda que o local registra fluxo intenso de veículos diariamente, inclusive no período noturno, o que reforça a urgência da medida para garantir mais segurança viária a quem trafega pela região. Além da questão da segurança, o requerimento também ressalta a importância da iluminação como fator de valorização da entrada de Santo Antônio da Patrulha, proporcionando melhor acolhimento a moradores e visitantes. Com a aprovação unânime em plenário, o requerimento será encaminhado à concessionária para análise e providências.

Vereador Gabriel celebra conquista: Pinheirinhos amplia anos finais na Escola José Martins Corrêa Filho

Uma luta antiga da comunidade de Pinheirinhos, no interior de Santo Antônio da Patrulha, tornou-se realidade neste início de ano letivo de 2026. A Escola Estadual de Ensino Fundamental José Martins Corrêa Filho iniciou as atividades já com o 8º ano em funcionamento, marcando um avanço histórico para a educação na zona rural do município. A ampliação da oferta dos anos finais do Ensino Fundamental – 8º e 9º ano – era uma reivindicação de longa data da comunidade escolar. Até então, muitos estudantes precisavam se deslocar para outras localidades para dar continuidade aos estudos, enfrentando longos percursos diários, o que gerava desgaste às famílias e, em alguns casos, risco de evasão. Atento a essa demanda, o vereador Gabriel Diedrich apresenta requerimentos legislativos desde seu mandato anterior solicitando a ampliação das turmas junto ao Governo do Estado, por meio da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, vinculada à Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul. O parlamentar também manteve diálogo permanente com a comunidade escolar e com a coordenação regional, reforçando a importância social e educacional da medida. Nesta quinta-feira (19), o vereador esteve presente na abertura oficial do ano letivo da escola, acompanhado da Coordenadora Regional de Educação, professora Gláucia Marcon, e de sua assessora, Thaís Tressoldi. A comitiva foi recepcionada pela diretora Magda Santos, juntamente com professores e funcionárias da instituição, em um momento marcado por emoção, reconhecimento e celebração da conquista alcançada. A conquista representa muito mais do que a abertura de uma nova turma. Significa garantir que os alunos permaneçam no seio da própria comunidade, fortalecendo vínculos familiares, valorizando a escola do campo e assegurando o direito à educação com dignidade e proximidade. Para o vereador Gabriel Diedrich, a ampliação demonstra que o diálogo institucional e a união de esforços produzem resultados concretos. “Essa é uma vitória da comunidade de Pinheirinhos, da direção, dos professores, dos alunos e das famílias que acreditaram e lutaram por essa causa. Educação no interior é desenvolvimento, é permanência das famílias no campo e é respeito com quem vive e produz na nossa terra”, destacou. O início do 8º ano em 2026 simboliza um novo capítulo para a escola e renova a esperança de avanços contínuos na estrutura e na oferta educacional.

Nicole Monteiro propõe gratificação aos motoristas de ambulância no município

Na quinta-feira (12), durante a 3ª Reunião Ordinária de 2026, a Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou, por unanimidade, a Indicação nº 025/2026, de autoria da vereadora Nicole Monteiro (Progressistas). A proposta sugere ao Poder Executivo a concessão de gratificação aos motoristas que atuam na condução de ambulâncias no município. A iniciativa tem como base a Lei Federal nº 15.250/2025, sancionada em novembro do ano passado, que regulamentou o cargo de condutor de ambulância como profissão da saúde em todo o território nacional. A legislação estabelece requisitos específicos para o exercício da função, como habilitação nas categorias D ou E, treinamento especializado para transporte de emergência e registro oficial. Durante a defesa da indicação, Nicole destacou que o município já concede gratificações aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), reconhecendo a complexidade do trabalho desempenhado. Segundo a vereadora, o mesmo critério pode ser estendido aos demais condutores da rede municipal que realizam o transporte de pacientes. “Estes profissionais não são apenas motoristas, eles são o primeiro elo do atendimento de urgência e emergência. Estão diariamente expostos a situações de alto risco biológico e de trânsito, além de carregarem a responsabilidade direta pela vida de quem está sendo transportado. A própria legislação federal agora reconhece esses profissionais como parte do corpo da saúde, e é justo que o município materialize esse reconhecimento através da gratificação, valorizando quem cuida da nossa comunidade em momentos críticos”, afirmou a vereadora. A indicação segue agora para análise do Executivo Municipal.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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