sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
No primeiro dia em Brasília, vereadores garantem mais de 1 milhão para SAP

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Vereador Diego Portal propõe projeto que reforça responsabilidade sobre limpeza de terrenos urbanos

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Vereador André Randazzo destaca conquista de R$ 650 mil em recursos para SAP

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Presidente Ezequiel Peixoto destaca conquista de R$ 1,45 milhão em emendas durante viagem a Brasília

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Vereadoras Gerusa e Jacira definem local para instalação do Banco Vermelho na Praça da Boa Viagem

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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2026

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
Vereadores participam da assinatura da ordem de serviço para ampliação da Unidade de Saúde de Agasa

Com investimento total de R$ 267 mil, foi assinada na tarde de terça-feira (03), no gabinete do prefeito Rodrigo Massulo, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de ampliação da Unidade de Saúde da localidade de Agasa. Participaram do ato as vereadoras Gerusa Silveira e Jacira Santos, além do vereador Valtair Andrade. A obra será executada pela empresa M7 Construções. Também estiveram presentes o secretário municipal da Saúde, Toninho Selistre, o secretário municipal do Planejamento, Antônio Borges, e a diretora administrativa da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA), Telma Oliveira, além de representantes da empresa responsável pela execução da obra. Conforme as vereadoras Gerusa Silveira e Jacira Santos e o vereador Valtair Andrade, a ampliação da unidade visa fortalecer o atendimento à comunidade de Agasa, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e mais qualidade nos serviços prestados à população.

Iniciativa de Jorge Eloy fortalece política de apoio social no município

O vereador Jorge Eloy de Oliveira (Progressistas) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 092/2026, que atualiza o valor do auxílio funeral destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social no município. A iniciativa teve início em outubro do ano passado, quando o vereador encaminhou ao Poder Executivo a Indicação nº 346/2025, propondo a realização de um estudo de viabilidade para a atualização e eventual ampliação do benefício, com a sugestão de equipará-lo ao valor de um salário mínimo. Na ocasião, o vereador justificou que a medida buscava atender a uma demanda sensível da população, especialmente das famílias de baixa renda que, além de enfrentarem o luto pela perda de um ente querido, ainda precisam lidar com dificuldades financeiras para custear despesas funerárias. Segundo ele, o valor então disponibilizado pelo município encontrava-se defasado, não sendo suficiente para cobrir gastos básicos como velório, caixão, transporte e sepultamento, o que vinha gerando preocupação entre os munícipes. Nesta semana, durante a 5ª Reunião Ordinária, e conforme acordo entre os líderes de todas as bancadas, o Projeto de Lei nº 092/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, foi lido em plenário e aprovado por unanimidade. A matéria agora segue para sanção do Executivo. Ao comentar a aprovação, o vereador destacou a importância da união entre os vereadores em torno de pautas sociais. “Estamos falando de dignidade em um dos momentos mais difíceis da vida de uma família. Atualizar esse auxílio é garantir respeito, acolhimento e apoio concreto a quem mais precisa. Fico muito feliz em ver que a Câmara compreendeu a relevância dessa medida e aprovou o projeto por unanimidade”, afirmou Jorge Eloy.

Vereador Gabriel solicita estudo técnico da CEEE Equatorial para resolver quedas de energia no interior

O vereador Gabriel Diedrich protocolou requerimentos junto à CEEE Equatorial, direcionados à superintendente regional Ivanise Pilar Brum e ao diretor-presidente Riberto Barbanera, solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade e análise da capacidade de carga da rede elétrica em comunidades do interior de Santo Antônio da Patrulha. O pedido contempla a Travessa 20, entre as localidades de Rincão do Capim e Morro Grande, a localidade de Ribeirão e também a Travessa 30, em Barro Vermelho, onde moradores vêm enfrentando quedas constantes de energia e oscilações de tensão. Segundo relatos das comunidades, o problema se agrava significativamente no final da tarde e início da noite, período em que as famílias retornam do trabalho e passam a utilizar simultaneamente eletrodomésticos, equipamentos e chuveiros elétricos. É nesse momento que as oscilações de tensão se intensificam, inclusive com perceptível baixa de luminosidade nas residências, indicando possível sobrecarga no sistema de distribuição. Os moradores relatam que a situação já se arrasta há bastante tempo, com registros de queima de eletrodomésticos e prejuízos financeiros às famílias, sem que até o momento tenha havido solução definitiva. De acordo com a comunidade, há indícios de eventual sobrecarga na rede, sendo levantada, inclusive, a hipótese de instalação de um novo transformador ou reforço da infraestrutura elétrica como alternativa para solucionar o problema. Contudo, o vereador ressalta que é indispensável um estudo técnico detalhado por parte da concessionária para identificar a causa exata e apontar a solução adequada. “Estamos tratando de um serviço público essencial. As comunidades do interior precisam de fornecimento de energia com qualidade, estabilidade e segurança. Não é justo que famílias sigam acumulando prejuízos sem uma resposta concreta”, destacou o vereador Gabriel. Nos documentos encaminhados, o parlamentar também solicita que, após as análises, seja apresentado relatório conclusivo com as providências a serem adotadas e eventual cronograma de execução, caso seja constatada a necessidade de intervenção. A iniciativa reafirma o compromisso do mandato com as comunidades rurais e com a busca de soluções efetivas junto às concessionárias responsáveis pelo serviço de energia elétrica.

Vieira Dias propõe instalação de pontos de energia no Balneário Lagoa dos Barros

Durante a 5ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (02), o vereador e secretário da Mesa Diretora, Antônio Vieira Dias, encaminhou ao Poder Executivo a Indicação nº 037/2026, que propõe o estudo de viabilidade para a instalação de pontos com tomadas de energia elétrica em locais estratégicos do Balneário Lagoa dos Barros. A matéria foi aprovada por unanimidade. A proposta busca atender à demanda dos frequentadores do balneário, especialmente durante a temporada de veraneio e nos finais de semana, quando há grande circulação de moradores e turistas no local. De acordo com o vereador, a disponibilização de pontos de energia permitirá que os usuários recarreguem celulares e outros equipamentos eletrônicos, como caixas de som portáteis e dispositivos de comunicação, garantindo mais comodidade, segurança e melhor experiência aos visitantes. Além de proporcionar mais conforto, a iniciativa também contribui para a organização do espaço público, evitando ligações improvisadas e situações que possam oferecer riscos à segurança. O vereador sugere ainda que a instalação seja feita em locais protegidos, com estrutura adequada e sinalização orientativa, assegurando o uso seguro e consciente por parte da população.

Recursos de emendas impositivas asseguram melhorias na rede municipal de saúde

Na tarde desta quarta-feira (04), o presidente da Câmara de Vereadores, Ezequiel Peixoto, acompanhado das vereadoras Gerusa Silveira e Jacira Santos, além do vereador Valtair Andrade, esteve no gabinete do prefeito Rodrigo Massulo para acompanhar a assinatura de mais uma ordem de serviço. Desta vez, o ato autorizou a execução do serviço de pintura externa do Posto Central de Saúde. A obra contará com investimento total de R$ 70.499,97 e será executada pela empresa BARO LTDA. Em sua fala, o prefeito Rodrigo Massulo agradeceu a parceria do Legislativo e destacou que o investimento na obra conta com recursos provenientes de emendas impositivas dos vereadores e do atual presidente da Casa, Ezequiel Peixoto (Progressistas), Valtair Andrade (Progressistas), Jorge Eloy de Oliveira (Progressistas), Antônio Vieira Dias (MDB), dos ex-vereadores Gilberto Souza e Valdir Portal, além do vereador licenciado e atual secretário da SECTE, Sergio Airoldi. Também participaram do ato as vereadoras Gerusa Silveira e Jacira Santos, o secretário municipal da Saúde, Toninho Selistre, a diretora administrativa da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA), Telma Oliveira, além de representantes da empresa responsável pela execução do serviço. Para o presidente Ezequiel Peixoto, este momento representa mais um avanço na melhoria da estrutura da saúde pública municipal, reforçando o compromisso do Legislativo em destinar recursos para ações que impactem diretamente a qualidade do atendimento à população.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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