sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Vereador Diego Portal solicita iluminação nas alças de acesso à Freeway

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Nicole Monteiro propõe gratificação aos motoristas de ambulância no município

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Oktoberfest pode ser incluída no calendário oficial de eventos de Santo Antônio da Patrulha

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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2026

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
Vereador Diego Portal solicita iluminação nas alças de acesso à Freeway

Na sessão ordinária realizada na tarde de quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade o Requerimento nº 172/2026, de autoria do vereador Diego Portal, que solicita a instalação de iluminação pública em todas as alças de acesso compreendidas entre a entrada da Freeway e a rótula que liga ao município. O documento é direcionado ao Sr. Eduardo Camargo, diretor-presidente da CCR ViaSul, concessionária responsável pelo trecho da BR-290 (Freeway). Além da solicitação formal, o vereador também requer o agendamento de uma reunião com a direção da concessionária para tratar do assunto, apresentar as demandas da comunidade e buscar uma solução conjunta que garanta mais segurança e visibilidade aos motoristas e pedestres que utilizam o acesso diariamente. De acordo com o vereador, o pedido se faz necessário em razão da grande escuridão verificada no trecho, especialmente na entrada do município. A ausência de iluminação compromete significativamente a visibilidade dos motoristas, aumentando os riscos de acidentes. O vereador destacou ainda que o local registra fluxo intenso de veículos diariamente, inclusive no período noturno, o que reforça a urgência da medida para garantir mais segurança viária a quem trafega pela região. Além da questão da segurança, o requerimento também ressalta a importância da iluminação como fator de valorização da entrada de Santo Antônio da Patrulha, proporcionando melhor acolhimento a moradores e visitantes. Com a aprovação unânime em plenário, o requerimento será encaminhado à concessionária para análise e providências.

Vereador Gabriel celebra conquista: Pinheirinhos amplia anos finais na Escola José Martins Corrêa Filho

Uma luta antiga da comunidade de Pinheirinhos, no interior de Santo Antônio da Patrulha, tornou-se realidade neste início de ano letivo de 2026. A Escola Estadual de Ensino Fundamental José Martins Corrêa Filho iniciou as atividades já com o 8º ano em funcionamento, marcando um avanço histórico para a educação na zona rural do município. A ampliação da oferta dos anos finais do Ensino Fundamental – 8º e 9º ano – era uma reivindicação de longa data da comunidade escolar. Até então, muitos estudantes precisavam se deslocar para outras localidades para dar continuidade aos estudos, enfrentando longos percursos diários, o que gerava desgaste às famílias e, em alguns casos, risco de evasão. Atento a essa demanda, o vereador Gabriel Diedrich apresenta requerimentos legislativos desde seu mandato anterior solicitando a ampliação das turmas junto ao Governo do Estado, por meio da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, vinculada à Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul. O parlamentar também manteve diálogo permanente com a comunidade escolar e com a coordenação regional, reforçando a importância social e educacional da medida. Nesta quinta-feira (19), o vereador esteve presente na abertura oficial do ano letivo da escola, acompanhado da Coordenadora Regional de Educação, professora Gláucia Marcon, e de sua assessora, Thaís Tressoldi. A comitiva foi recepcionada pela diretora Magda Santos, juntamente com professores e funcionárias da instituição, em um momento marcado por emoção, reconhecimento e celebração da conquista alcançada. A conquista representa muito mais do que a abertura de uma nova turma. Significa garantir que os alunos permaneçam no seio da própria comunidade, fortalecendo vínculos familiares, valorizando a escola do campo e assegurando o direito à educação com dignidade e proximidade. Para o vereador Gabriel Diedrich, a ampliação demonstra que o diálogo institucional e a união de esforços produzem resultados concretos. “Essa é uma vitória da comunidade de Pinheirinhos, da direção, dos professores, dos alunos e das famílias que acreditaram e lutaram por essa causa. Educação no interior é desenvolvimento, é permanência das famílias no campo e é respeito com quem vive e produz na nossa terra”, destacou. O início do 8º ano em 2026 simboliza um novo capítulo para a escola e renova a esperança de avanços contínuos na estrutura e na oferta educacional.

Nicole Monteiro propõe gratificação aos motoristas de ambulância no município

Na quinta-feira (12), durante a 3ª Reunião Ordinária de 2026, a Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou, por unanimidade, a Indicação nº 025/2026, de autoria da vereadora Nicole Monteiro (Progressistas). A proposta sugere ao Poder Executivo a concessão de gratificação aos motoristas que atuam na condução de ambulâncias no município. A iniciativa tem como base a Lei Federal nº 15.250/2025, sancionada em novembro do ano passado, que regulamentou o cargo de condutor de ambulância como profissão da saúde em todo o território nacional. A legislação estabelece requisitos específicos para o exercício da função, como habilitação nas categorias D ou E, treinamento especializado para transporte de emergência e registro oficial. Durante a defesa da indicação, Nicole destacou que o município já concede gratificações aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), reconhecendo a complexidade do trabalho desempenhado. Segundo a vereadora, o mesmo critério pode ser estendido aos demais condutores da rede municipal que realizam o transporte de pacientes. “Estes profissionais não são apenas motoristas, eles são o primeiro elo do atendimento de urgência e emergência. Estão diariamente expostos a situações de alto risco biológico e de trânsito, além de carregarem a responsabilidade direta pela vida de quem está sendo transportado. A própria legislação federal agora reconhece esses profissionais como parte do corpo da saúde, e é justo que o município materialize esse reconhecimento através da gratificação, valorizando quem cuida da nossa comunidade em momentos críticos”, afirmou a vereadora. A indicação segue agora para análise do Executivo Municipal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, O PODER LEGISLATIVO CONVIDA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Para apresentação dos Demonstrativos de Resultados Primário e Nominal e da Dívida Consolidada Líquida, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025. Local: Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, Plenarinho Ver. Luis Tedesco Data: 23.02/2026 Horário: 14:00 horas

Oktoberfest pode ser incluída no calendário oficial de eventos de Santo Antônio da Patrulha

Tramita na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha o Projeto de Lei nº 055/2026, que propõe a inclusão da Oktoberfest no Calendário Oficial de Eventos do município, com realização prevista sempre no último final de semana do mês de outubro. O projeto é de autoria do vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Ezequiel Peixoto (Progressistas). Segundo ele, a iniciativa busca fortalecer os eventos culturais e reconhecer a importância da Oktoberfest para o município e para a região. “A Oktoberfest já é um evento consolidado, que valoriza a cultura alemã, movimenta a economia local e promove a integração da comunidade. Ao incluí-la no calendário oficial, garantimos mais apoio institucional e visibilidade para essa iniciativa que orgulha Santo Antônio da Patrulha”, destacou o presidente. De acordo com Ezequiel Peixoto, a proposta também tem como objetivo potencializar o apoio do Poder Público e da sociedade civil aos movimentos culturais urbanos, especialmente aqueles que mobilizam grande participação popular e atraem visitantes de outras cidades do Litoral Norte. A Oktoberfest SAP é um evento que mantém uma programação tradicional, incluindo feira de artesanato, cervejarias, brechós e outras atrações, consolidando-se como um importante espaço de lazer, cultura e desenvolvimento econômico para o município.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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