sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
COMDIM realiza 1ª reunião de 2026 e inicia planejamento para o Mês da Mulher

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Presidente da Câmara, Ezequiel Peixoto, encaminha proposta de assistente virtual ao Executivo

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Diego Portal propõe modernização na cobrança da dívida ativa municipal

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Nicole Monteiro assume cadeira na Câmara de Vereadores

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COMUNICADO

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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2026

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Câmara de Vereadores prestigia cerimônia de entrega de nova viatura à Brigada Militar

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NOTÍCIAS
COMDIM realiza 1ª reunião de 2026 e inicia planejamento para o Mês da Mulher

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONDIM) de Santo Antônio da Patrulha realizou a sua 1ª reunião de 2026, dando início às articulações e ao planejamento da programação especial alusiva ao mês de março, tradicionalmente dedicada às mulheres. Entre os temas debatidos, esteve em destaque a construção da programação do Mês da Mulher, que deverá contar com uma série de atividades de conscientização, informação e mobilização social ao longo de março. Durante o encontro, também foi discutida a instalação do Projeto Banco Vermelho no município, iniciativa que integra a agenda da programação e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento da violência contra a mulher. O banco, pintado de vermelho e instalado em espaços públicos, simboliza a luta contra o feminicídio e funciona como um marco visual de reflexão e sensibilização da comunidade. O encontro aconteceu na Sala Lumi, junto ao Polo Universitário de Santo Antônio da Patrulha, reunindo as vereadoras Gerusa Silveira, Jacira Santos e Nicole Monteiro, que acompanharam as discussões e reforçaram o compromisso do Poder Legislativo com as pautas voltadas à valorização, proteção e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres patrulhenses. Também estavam presentes a secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cinara da Silva Santos, a diretora da Proteção Social Especial, Ane Ramos, a diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres, Suiana da Luz, a presidente do COMDIM, Jussara Bestetti e representantes do poder público e da sociedade civil engajados na promoção e garantia dos direitos das mulheres no município. A participação das representantes do Legislativo reforça a importância da atuação conjunta entre os poderes e os órgãos de defesa dos direitos da mulher, fortalecendo ações que promovam respeito, igualdade e proteção.

Vereador Gabriel Diedrich (MDB) apresenta indicação para reforçar segurança em serviços de roçada nas vias urbanas

Na 1ª Reunião Ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, realizada na última segunda-feira, foi apresentada e aprovada por unanimidade a Indicação nº 015/2026, de autoria do vereador Gabriel Diedrich (MDB). A proposição sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança, que seja estudada e implementada a utilização de telas, redes de proteção ou equipamentos similares durante a execução de serviços de roçada e capina nas vias urbanas do município, especialmente em locais com grande fluxo de veículos e circulação de pedestres. De acordo com o vereador, a medida tem como objetivo ampliar a segurança durante a realização desses serviços, prevenindo acidentes e danos. Atualmente, é comum o arremesso involuntário de pedras e detritos provenientes dos equipamentos utilizados, o que pode atingir veículos, ciclistas, condutores e pedestres, ocasionando prejuízos materiais e até lesões físicas. A indicação também leva em consideração relatos recentes de ocorrências dessa natureza no município, fato que tem gerado preocupação na comunidade e reforça a necessidade de adoção de medidas preventivas. Gabriel Diedrich destaca que a utilização de telas ou redes de proteção é uma solução tecnicamente viável, de baixo custo e com grande eficácia, contribuindo significativamente para a segurança viária, a integridade física da população e a preservação do patrimônio público e privado. Com a aprovação unânime em plenário, a indicação segue agora para análise do Poder Executivo Municipal.

Presidente da Câmara, Ezequiel Peixoto, encaminha proposta de assistente virtual ao Executivo

Na primeira reunião ordinária do ano de 2026, o presidente da Câmara de Vereadores, Ezequiel Peixoto, encaminhou ao Poder Executivo a proposta de realização de um estudo de viabilidade para a criação de um assistente virtual no âmbito da Prefeitura Municipal. A ferramenta, baseada em inteligência artificial, tem como finalidade ampliar e qualificar o atendimento ao cidadão. A Indicação nº 001/2026 foi lida e aprovada por unanimidade na última segunda-feira, dia 2. A proposta prevê a oferta de serviços digitais como consulta de IPTU, emissão de boletos e acesso a informações tributárias, de forma rápida, segura e disponível 24 horas por dia. A iniciativa busca modernizar a gestão pública, reduzir a demanda por atendimentos presenciais e telefônicos, otimizar recursos humanos e financeiros, além de proporcionar maior comodidade, transparência e eficiência no acesso aos serviços municipais. Para o presidente da Câmara, a adoção de soluções tecnológicas representa um avanço necessário na administração pública. “A população está cada vez mais conectada, e o Poder Público precisa acompanhar essa realidade. Um assistente virtual pode facilitar o acesso às informações, agilizar serviços e melhorar significativamente a relação entre o cidadão e a Prefeitura”, destacou Ezequiel Peixoto. Segundo ele, o estudo de viabilidade permitirá avaliar os custos, os benefícios e a melhor forma de implementação da ferramenta, garantindo que a inovação seja adotada de maneira responsável e eficaz. A proposta agora segue para análise do Poder Executivo.

Valmir cobra esclarecimentos da Equatorial Energia/CEEE sobre falhas no serviço

Vereadores de diversos municípios, entre eles Santo Antônio da Patrulha, têm cobrado explicações da Equatorial Energia/CEEE em razão do elevado número de falhas no fornecimento de energia, da má prestação de serviços e da demora no atendimento aos consumidores. Nesta semana, durante a 1ª Reunião Ordinária, o vereador Valmir Santos (Progressistas) voltou a se manifestar na tribuna, solicitando a presença, na Câmara de Vereadores, da consultora comercial Ivanise F. Pilar Brum e do diretor-presidente da empresa, Riberto José Barbanera. O objetivo é que a concessionária preste esclarecimentos sobre a qualidade do serviço oferecido e os prejuízos causados não apenas à população, mas também às indústrias e aos lojistas, uma vez que a concessionária deixou de programar seus desligamentos para os finais de semana, ocasionando prejuízos ao comércio e às indústrias em horário comercial. Entre as principais reclamações estão as falhas recorrentes no fornecimento de energia, a necessidade de maior eficiência e agilidade na substituição de equipamentos, especialmente postes que oferecem riscos à segurança, além da demora no atendimento às demandas dos consumidores. Relatos apontam que os problemas enfrentados pela população vão além dos períodos de chuva, causando prejuízos aos usuários e comprometendo o funcionamento de equipamentos essenciais. A insatisfação com a Equatorial Energia/CEEE também se estende a outros estados onde a empresa atua, especialmente em relação à falta de diálogo com os consumidores. O Requerimento nº 057/2026, de autoria do vereador Valmir Santos, foi assinado por todos os vereadores, de todas as bancadas, reforçando a preocupação coletiva com a situação.

André Selistre sugere novas alternativas para quitação e refinanciamento de débitos municipais

O vereador André Selistre (PP) teve aprovada a Indicação nº 008/2026 durante a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, realizada na última segunda-feira, dia 02 de fevereiro, no Plenário da Câmara Municipal. A matéria propõe ao Poder Executivo Municipal a avaliação de novas alternativas para a quitação de débitos tributários e não tributários junto à Prefeitura, permitindo que os pagamentos possam ser realizados, mediante análise técnica, por meio de prestação de serviços, bens móveis, créditos contra a Fazenda Pública ou até mesmo pela locação de imóveis. Na mesma indicação, o vereador também sugere a implantação de um programa de refinanciamento de dívidas, com remissão de juros e multas, possibilitando o pagamento à vista ou de forma parcelada, com redução proporcional dos descontos conforme o número de parcelas. De acordo com o vereador André Selistre, a proposta não configura renúncia de receita, mas sim uma forma de viabilizar a arrecadação de valores que hoje não possuem expectativa de recebimento, ao mesmo tempo em que oferece alternativas viáveis aos contribuintes que enfrentam dificuldades para regularizar sua situação financeira junto ao poder público. A indicação destaca ainda que a medida pode contribuir para aproximar o Município da população, promovendo justiça fiscal e ampliando as possibilidades de regularização dos débitos de forma legal e responsável. A Indicação será encaminhada ao Poder Executivo Municipal para análise de sua viabilidade técnica e jurídica.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

CÂMARA EM FOTOS
Bancada União Brasil
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Bancada Progressistas
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