sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Vereador Valtair Andrade acompanha atividades do Centro de Educação Integral Santo Antônio

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Presidente Ezequiel Peixoto reforça pedido para construção de ciclovia na Avenida Afonso Porto Emerim

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André Machado propõe incentivo à denúncia de descarte irregular de resíduos em Santo Antônio da Patrulha

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SESSÃO SOLENE

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
Vereador André Machado recebe deputado federal Sanderson em agenda no município e reforça compromisso com a comunidade

Na quinta-feira, 18 de junho, o município de Santo Antônio da Patrulha recebeu a visita do deputado federal Ubiratan Sanderson, que cumpriu uma série de compromissos institucionais e políticos ao longo do dia. O parlamentar e sua comitiva foram recepcionados inicialmente pelo vereador André Machado. Na sequência, participaram de um encontro no gabinete do prefeito em exercício, Marcelo Gaúcho, onde foram debatidas importantes demandas do município, além de possíveis encaminhamentos para novos investimentos, juntamente com lideranças municipais. Dando continuidade à agenda, o deputado visitou empresas locais, reforçando o diálogo com o setor produtivo e conhecendo de perto o potencial econômico da região. Ainda durante a manhã, acompanhado do vereador André Machado, Sanderson concedeu entrevista nos estúdios da Rádio Regional, abordando temas de interesse da comunidade. Ao meio-dia, o deputado foi recepcionado por apoiadores em um almoço realizado no Restaurante Parrilla Seleção, momento de integração e troca de ideias com lideranças locais. Durante a visita, Sanderson também teve a oportunidade de conhecer produtos típicos do município, como a produção de rapadura e cachaça, valorizando a cultura e as tradições locais. O deputado reafirmou seu compromisso com Santo Antônio da Patrulha, destacando recursos já destinados ao município, incluindo emendas parlamentares para o recapeamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho em frente ao hospital, além de investimentos importantes na região do Morro Grande. Mesmo em período de férias, o prefeito Rodrigo Massulo fez questão de prestigiar a visita, reforçando a parceria institucional em busca de melhorias para a população. O vereador André Machado destacou a importância da visita e da parceria com o deputado: “Quero agradecer ao deputado Sanderson pela atenção com Santo Antônio da Patrulha e pelo compromisso que tem demonstrado com o nosso município. São recursos importantes que já estão fazendo a diferença e outros que ainda virão. Seguiremos trabalhando juntos para garantir mais investimentos e melhorias para nossa comunidade.”

Vereador Valtair Andrade acompanha atividades do Centro de Educação Integral Santo Antônio

O vereador Valtair Andrade realizou, na tarde de quarta-feira (17), uma visita ao Centro de Educação Integral Santo Antônio (CEISA), localizada nas dependências da antiga Fundação Educacional Agrícola de Santo Antônio da Patrulha (FEASA), em Esquina dos Morros, onde são desenvolvidas ações do Programa AABB Comunidade. Recebido pelo diretor do Centro de Educação Integral Santo Antônio (CEISA), Augusto de Fraga Cardoso, e a professora Goreti Titoni Fraga, o vereador percorreu os espaços da instituição, visitou as salas de atividades, conversou com professores e alunos e acompanhou de perto a estrutura predial, as melhorias realizadas ao longo dos anos e os projetos previstos para ampliação. Durante a visita, Valtair Andrade pôde conhecer histórias de dedicação e comprometimento que fazem parte da rotina do Centro de Educação Integral Santo Antônio. Em cada ambiente, o vereador acompanhou atentamente as atividades desenvolvidas e destacou a importância do trabalho realizado junto às crianças e adolescentes do município. Na oportunidade, o vereador também participou de uma entrevista no mais recente projeto da instituição: a rádio da AABB Comunidade. A atividade contou com uma roda de conversa junto aos alunos e ao coordenador Augusto Cardoso, proporcionando um momento de integração e troca de experiências. Para o vereador Valtair Andrade, a visita foi uma oportunidade de conhecer de perto o impacto social das ações realizadas pela instituição. “O Centro de Educação Integral Santo Antônio desenvolve um trabalho fundamental, proporcionando oportunidades, aprendizado e convivência para nossas crianças e adolescentes. É muito importante acompanhar de perto iniciativas que contribuem para a formação e o desenvolvimento dos nossos jovens”, destacou o vereador. O Centro de Educação Integral Santo Antônio desenvolve suas atividades por meio de uma parceria entre a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação. O programa oferece atividades no turno inverso ao escolar para estudantes das redes municipal e estadual de ensino de Santo Antônio da Patrulha. No local, são realizadas ações do Programa AABB Comunidade, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e das turmas de Tempo Integral das escolas do município. Atualmente, a iniciativa atende 266 crianças de oito escolas, proporcionando atividades educativas, esportivas e culturais.

Vereador André Selistre propõe inclusão do Carnaval de Salão no Calendário Oficial de Eventos de Santo Antônio da Patrulha

Com o objetivo de valorizar uma manifestação cultural tradicional e fortalecer as atividades que movimentam a comunidade patrulhense, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha o Projeto de Lei nº 263/2026, de autoria do vereador André Selistre. A proposta altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.756, de 30 de dezembro de 1993, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município, para incluir o Carnaval de Salão como evento integrante do calendário municipal. Conforme o projeto, a festividade deverá ocorrer em data variável, definida anualmente de acordo com o calendário nacional do Carnaval, permitindo que a programação acompanhe as datas oficiais da celebração. Para o vereador André Selistre, a inclusão do Carnaval de Salão representa o reconhecimento da importância histórica, cultural e social do evento para Santo Antônio da Patrulha. A iniciativa busca valorizar os artistas locais, incentivar a participação da comunidade, fortalecer as tradições e ampliar o potencial turístico do município. Além do aspecto cultural, o vereador destaca o impacto positivo da festividade na economia local, contribuindo para a movimentação do comércio e dos serviços durante o período de realização. “Nosso objetivo é reconhecer oficialmente uma manifestação que faz parte da identidade cultural do município e que tem capacidade de reunir a comunidade, valorizar talentos locais e gerar oportunidades para diversos setores”, destaca André Selistre. Após a análise da Comissão de Constituição e Justiça, a matéria seguirá os trâmites legislativos e poderá ser encaminhada para apreciação e votação em plenário pelos vereadores.

Vereador Valtair Andrade solicita inclusão da Travessa Quinze no roteiro de coleta de resíduos

Durante a 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, realizada na segunda-feira (15), foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 642/2026, de autoria do vereador Valtair Andrade. O documento encaminha ao Poder Executivo a solicitação para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com o setor responsável pela coleta de resíduos sólidos, avalie a inclusão da Travessa Quinze, localizada na comunidade de Morro Grande, no roteiro regular de coleta de lixo do município. A iniciativa surgiu a partir de uma demanda apresentada pelos moradores da localidade, que relatam dificuldades pela falta do atendimento periódico do serviço. Conforme o vereador, a ausência da coleta tem ocasionado transtornos à comunidade, principalmente em razão do descarte e do acúmulo inadequado de resíduos. Para Valtair Andrade, garantir a ampliação do serviço representa uma medida importante para assegurar melhores condições de limpeza, saúde pública e preservação ambiental, refletindo diretamente na qualidade de vida dos moradores. “Levar a coleta regular até a Travessa Quinze é atender uma necessidade da comunidade. É um serviço essencial, que contribui para a organização da localidade e para o bem-estar das famílias que vivem ali”, destacou o vereador. Após a aprovação em plenário, o requerimento será encaminhado ao Executivo Municipal, que deverá analisar a solicitação e tomar as medidas cabíveis.

Diego Portal propõe programa para contratação de MEIs e é aprovada por unanimidade

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade, durante a 20ª Reunião Ordinária realizada na segunda-feira (15), a Indicação nº 104/2026, de autoria do vereador Diego Portal. A proposição sugere ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal destinado à contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de pequenos reparos, serviços de manutenção e atendimentos emergenciais em prédios e espaços públicos. De acordo com o vereador, a iniciativa tem como objetivo principal aquecer a economia local, gerando oportunidades de trabalho para os MEIs do município, ao mesmo tempo em que busca desburocratizar o acesso da administração pública a esses prestadores de serviço. Durante a sessão, Diego Portal destacou que o modelo pode trazer mais agilidade para o atendimento de demandas de baixa complexidade, permitindo que as secretarias municipais realizem contratações com base no melhor preço e prazo de execução, sem a necessidade de processos licitatórios complexos. O vereador ressaltou ainda que iniciativas semelhantes já vêm sendo adotadas com sucesso em outros municípios brasileiros. A proposta prevê a execução de serviços compatíveis com as atividades dos microempreendedores, como reparos hidráulicos e elétricos, pintura, marcenaria, serralheria, jardinagem, manutenção predial e pequenos consertos em geral. O vereador também enfatizou os benefícios da medida tanto para a administração pública quanto para os trabalhadores. Segundo ele, o programa poderá garantir mais rapidez e eficiência na manutenção de escolas, unidades de saúde, prédios administrativos e demais equipamentos públicos. Já para os profissionais, a iniciativa representa incentivo ao empreendedorismo, valorização dos trabalhadores locais e aumento da renda familiar. “É uma proposta que une desenvolvimento econômico e eficiência na gestão pública, valorizando os profissionais da nossa cidade e garantindo respostas mais rápidas às demandas da comunidade”, destacou Diego Portal.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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