sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Vereadores Diego Portal e André Selistre participam de reunião com moradores do Ribeirão do Meio

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Alunos da EMEI Ilha Encantada visitam a Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha

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Vereadora Gerusa Silveira visita Secretaria de Obras e dialoga sobre demandas do 2º Distrito

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Presidente da Câmara, Ezequiel Peixoto, acompanha assinatura da ordem de serviço para construção de nova EMEI em Santa Teresinha

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COMUNICADO

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Vereador André Machado garante R$ 400 mil para pista de atletismo na Praça Valbaru

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Nós apoiamos o Novembro Azul!

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Câmara de Vereadores entrega Títulos de Cidadania Patrulhense em Sessão Solene

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NOTÍCIAS
Vereador Valmir Santos cobra da Corsan/Aegea reparos e recomposição do asfalto após intervenções nas ruas de Santo Antônio

Preocupado com as condições em que ficam as vias públicas após a realização de serviços pela Corsan/Aegea em Santo Antônio da Patrulha, o vereador Valmir Santos (Progressistas) encaminhou o Requerimento nº 1271/2026, solicitando providências à empresa para a recuperação dos locais onde foram realizadas intervenções. No documento, direcionado ao coordenador de Operações da Corsan/Aegea, Leonardo Sozin Rufino, o vereador solicita que sejam providenciados, com a maior brevidade possível, os reparos nos encanamentos e a devida recomposição do asfalto nos trechos em que a empresa realizou intervenções nas vias públicas. O requerimento também chama a atenção para os riscos provocados pela permanência de saibro sobre a pista, especialmente em locais onde existem lombadas. O vereador pede uma avaliação dessas condições, considerando relatos de acidentes envolvendo pedestres que sofreram quedas e ferimentos em decorrência da situação das vias. Durante sua manifestação na tribuna, na 41ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (9), Valmir Santos relatou ter recebido reclamações de moradores sobre a falta de qualidade na conclusão dos serviços executados pela concessionária. Segundo o vereador, a situação é ainda mais preocupante diante de relatos de pedestres que sofreram quedas nesses locais, sendo que uma das pessoas teria precisado ser encaminhada ao hospital com suspeita de fratura. Para o vereador, não é aceitável que a empresa realize aberturas em ruas e avenidas para executar serviços e, posteriormente, não providencie a recuperação adequada dos locais, deixando as vias em condições que comprometem a segurança e a circulação de veículos e pedestres. Com o requerimento, Valmir busca chamar a atenção da concessionária para a necessidade de maior responsabilidade na conclusão dos serviços, garantindo que os espaços públicos sejam devidamente recuperados e ofereçam condições seguras de trafegabilidade à população.

Vereadores Diego Portal e André Selistre participam de reunião com moradores do Ribeirão do Meio

Na noite de segunda-feira (9), os vereadores Diego Portal e André Selistre estiveram reunidos com moradores da localidade de Ribeirão do Meio, no Salão Comunitário da comunidade. O encontro também contou com a participação do vice-prefeito e secretário municipal de Obras, Marcelo Gaúcho, e do diretor das Subprefeituras, Edgar Friedrichs. A reunião teve como pauta principal a apresentação dos trabalhos que vêm sendo executados na região pela secretaria de Obras, especialmente os serviços de melhorias, limpeza e alargamento das estradas, além da retirada de materiais resultantes dessas intervenções. Durante o encontro, também foi solicitado aos moradores o apoio e a compreensão quanto à destinação dos materiais retirados das vias. A proposta apresentada foi de que os resíduos provenientes dos serviços de limpeza e alargamento pudessem ser depositados em áreas previamente autorizadas dentro das propriedades particulares, conforme as condições de cada localidade. A medida busca dar mais agilidade e dinamismo aos trabalhos realizados pelas equipes, facilitando a execução dos serviços e evitando deslocamentos desnecessários. A proposta foi acolhida por unanimidade pelos moradores presentes, que concordaram em permitir o depósito dos materiais retirados das estradas em suas propriedades, contribuindo para o andamento dos trabalhos na região. Para o vereador Diego Portal, representante da região do Ribeirão do Meio, a iniciativa de aproximar a comunidade do Poder Público e envolver os moradores nas decisões é fundamental para o desenvolvimento das ações. Segundo ele, a participação da população permite que todos acompanhem o trabalho realizado, compreendam as necessidades operacionais e também contribuam diretamente para a busca de soluções. O vereador destacou ainda que o diálogo e a construção conjunta entre moradores, representantes do Legislativo e Executivo são importantes para atender às demandas da comunidade e garantir melhores condições de infraestrutura e trafegabilidade nas estradas do interior.

Alunos da EMEI Ilha Encantada visitam a Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha

Na manhã desta quarta-feira (11), os alunos das turmas do Pré I e Pré II, com idades entre 4 e 5 anos, da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Ilha Encantada, realizaram uma visita à Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha. Acompanhados pela diretora Silvana Coelho Ferreira Rodrigues e pelas professoras Deise de Andrade, Silvana Muniz, Ana Maria Menotti e Andreia Ferreira, os pequenos tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do Poder Legislativo, seus espaços e as atividades desenvolvidas pela instituição. Durante a visita, os alunos foram recebidos pelos servidores da Câmara, com quem puderam interagir, além de conhecerem os gabinetes da Presidência e dos demais vereadores. O momento proporcionou às crianças um primeiro contato com o ambiente legislativo, aproximando-as da história, da organização e do funcionamento do município. Na sequência, a programação teve continuidade com uma visita à Fonte Imperial, um dos pontos turísticos e históricos mais conhecidos de Santo Antônio da Patrulha. A atividade permitiu que os alunos também conhecessem um pouco mais sobre o patrimônio histórico e cultural do município. A iniciativa integra as experiências educativas proporcionadas pela escola, levando o aprendizado para além da sala de aula e incentivando, desde a infância, o conhecimento sobre os espaços públicos, a história e a cidadania.

Vereador André Randazzo propõe criação de programa municipal para apoiar o transporte de grupos culturais, esportivos e educacionais

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade, na segunda-feira (09/11), durante a 41ª Reunião Ordinária, a Indicação nº 226/2026, de autoria do vereador André Antônio Randazzo dos Reis (MDB). A matéria sugere ao prefeito Rodrigo Gomes Massulo a criação do Programa Municipal de Apoio ao Transporte de Grupos Culturais, Esportivos e Educacionais. Durante sua manifestação na tribuna, o vereador explicou que a proposta busca atender uma demanda específica: garantir condições de deslocamento aos grupos que representam Santo Antônio da Patrulha em atividades e eventos realizados fora do município. Ele ressaltou que já existe uma legislação municipal que prevê apoio com passagens aéreas, hospedagem e inscrições em competições, reformulada no ano passado, mas destacou que a indicação tem outro objetivo. “A questão é muito mais simples”, afirmou. A indicação é acompanhada de um anteprojeto de lei que sugere ao Executivo a concessão de transporte para alunos de escolas públicas, entidades culturais, tradicionalistas e esportivas sem fins lucrativos, grupos de idosos e pessoas com deficiência vinculados a programas municipais, além de conselhos municipais. O atendimento poderá ocorrer por meio de veículos da frota municipal, contratação de empresas por licitação ou parcerias com as entidades, conforme a legislação vigente. Os pedidos deverão ser apresentados com pelo menos 30 dias de antecedência, acompanhados das informações do evento, trajeto e participantes. O atendimento seguirá a ordem de protocolo e a disponibilidade orçamentária, priorizando representações oficiais do município, competições classificatórias ou finais e entidades ainda não atendidas no ano. A proposta prevê a divulgação dos atendimentos e custos no Portal da Transparência, além de contrapartidas das entidades, como uso adequado do transporte, proibição de cobrança dos participantes e apresentação de relatório em até 30 dias. O descumprimento das regras poderá impedir novo atendimento por 12 meses, além de exigir ressarcimento aos cofres públicos. Na justificativa, o vereador cita como referência a Lei nº 1.836/2015, de Xangri-lá, que estabelece política semelhante, adaptando o modelo à legislação federal vigente sobre licitações e parcerias com organizações da sociedade civil. A proposta também se fundamenta nos artigos 23 (inciso V), 215 e 217 da Constituição Federal, que tratam do acesso à cultura, à educação e à ciência, dos direitos culturais e do incentivo às práticas desportivas. Ao final de sua manifestação, André Randazzo solicitou o apoio dos demais vereadores e chamou a atenção do Executivo para a importância de encaminhar um projeto de lei à Câmara, permitindo a implantação do programa e oferecendo suporte às entidades e aos grupos que, conforme destacou, enfrentam dificuldades para participar de atividades e representar o município devido à falta de transporte.

Vereadora Gerusa Silveira visita Secretaria de Obras e dialoga sobre demandas do 2º Distrito

Na segunda-feira (09), a vereadora Gerusa Silveira esteve visitando a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança de Santo Antônio da Patrulha, em uma agenda voltada ao diálogo, à aproximação institucional e ao acompanhamento dos serviços desenvolvidos pela pasta. Logo na chegada, a vereadora conversou com o diretor de Trânsito, Samuel Souza, e com o diretor de Iluminação Pública, Maurício Aguiar, além de colaboradores da secretaria. Durante o encontro com o secretário de Obras e vice-prefeito, Marcelo Gaúcho, Gerusa tratou de algumas demandas do 2º Distrito, buscando alinhar encaminhamentos e fortalecer o diálogo em torno das necessidades da comunidade. Em sua manifestação, a vereadora destacou a importância de manter essa proximidade com as secretarias municipais, ressaltando que o contato direto permite conhecer melhor o funcionamento dos setores, acompanhar as ações e contribuir para encaminhar as demandas da população. Na oportunidade, Gerusa também elogiou a estrutura do gabinete do secretário e a organização que está sendo realizada no pátio de máquinas da secretaria. Conforme Marcelo Gaúcho, está em andamento um trabalho de limpeza e reorganização dos espaços, desenvolvido em conjunto com os colaboradores da pasta, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e a organização do ambiente.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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