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SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
Agenda em Porto Alegre reforça parcerias e garante avanços para Santo Antônio da Patrulha

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Vereador Jorge Eloy solicita recuperação de trecho da ERS-474

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Câmara aprova projeto que reforça limpeza e conservação de terrenos baldios em Santo Antônio da Patrulha

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Presidente da Câmara, Ezequiel Peixoto, destaca sucesso de mais uma edição da Raspinha Solidária

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
Agenda em Porto Alegre reforça parcerias e garante avanços para Santo Antônio da Patrulha

Durante a manhã de segunda-feira (4), as vereadoras Gerusa Silveira e Jacira Santos, acompanhadas do secretário municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Sergio Airoldi (Canário), cumpriram uma intensa agenda de compromissos em Porto Alegre. A primeira visita ocorreu no gabinete do deputado federal Pedro Westphalen. O grupo foi recebido pelo parlamentar e sua equipe, ocasião em que agradeceu pelas emendas já destinadas a Santo Antônio da Patrulha, entre elas recursos que viabilizaram a aquisição de três veículos para a Secretaria da Saúde, investimentos no Hospital Municipal, duas academias ao ar livre e playgrounds, totalizando quase R$ 1 milhão. Durante o encontro, também foram apresentados novos projetos voltados às áreas da saúde, esporte e lazer, além da pavimentação de duas ruas no 2º Distrito. Aproveitando a presença na Capital, a comitiva esteve no gabinete do deputado estadual Guilherme Pasin, a convite do secretário Canário, onde foi recepcionada pelo assessor parlamentar Silvio Zolet. A reunião foi considerada produtiva e reforçou a importância do diálogo institucional e da parceria para o avanço de demandas e projetos do município. Ao final da agenda, as vereadoras e o secretário retornaram de Porto Alegre com expectativas positivas quanto ao encaminhamento das propostas apresentadas e ao fortalecimento das articulações políticas em benefício de Santo Antônio da Patrulha.

Vereador Jorge Eloy solicita recuperação de trecho da ERS-474

Nesta semana, o vereador Jorge Eloy de Oliveira enviou o Requerimento nº 505/2026 ao diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luís Fernando Pereira Vanacôr, requerendo a recuperação da ERS-474, no trecho compreendido entre os quilômetros 26 e 27. De acordo com o vereador, o pedido se justifica pelas más condições de trafegabilidade da via, que apresenta irregularidades como buracos e ondulações, colocando em risco a segurança dos motoristas que utilizam o trecho. No requerimento, também é solicitada a realização de um estudo técnico por parte da EGR, com o objetivo de avaliar a situação e implementar medidas que garantam mais segurança, melhor fluidez no tráfego e condições adequadas de mobilidade aos usuários da rodovia. Com a aprovação unânime em plenário, durante a 14ª Reunião Ordinária, o documento será encaminhado ao órgão responsável para análise e possíveis providências.

Câmara aprova projeto que reforça limpeza e conservação de terrenos baldios em Santo Antônio da Patrulha

Durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, realizada na segunda-feira (27), foi aprovado o Projeto de Lei nº 120/2026, de autoria do vereador Diego Portal. A proposta estabelece normas para a limpeza e conservação de terrenos baldios e imóveis particulares no município, além de autorizar a chamada “limpeza compulsória” por parte do Poder Público em casos de descumprimento das obrigações por parte dos responsáveis. De acordo com o projeto, quando o proprietário não realizar a manutenção adequada do imóvel, o Município poderá executar o serviço, após notificação e processo administrativo, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. Nesses casos, os custos da limpeza serão posteriormente ressarcidos pelo responsável, conforme critérios definidos na legislação. O texto também proíbe o uso de fogo ou de produtos químicos à base de glifosato para a limpeza de terrenos, buscando preservar o meio ambiente e a saúde da população. Outro ponto importante da matéria é a definição de regras para o acesso aos imóveis, respeitando a inviolabilidade de domicílio e estabelecendo que a entrada em áreas habitadas dependerá de autorização ou ordem judicial, salvo situações de risco sanitário. Além disso, o projeto prevê que os valores arrecadados com os serviços de limpeza sejam destinados prioritariamente a ações de limpeza urbana, vigilância ambiental e combate a vetores. O vereador destacou ainda que o projeto contou com a contribuição de servidora pública Vivian Lima na sua construção, reforçando o embasamento técnico da proposta. Segundo o autor, a iniciativa visa fortalecer a fiscalização e garantir mais segurança, saúde pública e qualidade de vida à população, combatendo problemas recorrentes como o acúmulo de lixo, proliferação de insetos e abandono de terrenos. Com a aprovação pelos vereadores, o Projeto de Lei segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.

Câmara aprova pedido de informações sobre engenheiro de trânsito em Santo Antônio da Patrulha

Na 13ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, realizada na segunda-feira (27/04), foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 485/2026, de autoria do vereador André Machado. O pedido de informações é direcionado ao Poder Executivo Municipal e busca esclarecer se há previsão para a contratação ou designação de um engenheiro de trânsito para o município. O requerimento também questiona se existe prazo definido para a atuação desse profissional e se há estudos, projetos ou tratativas em andamento visando a implantação desse serviço. Conforme destacado pelo vereador, a iniciativa surgiu a partir de demandas apresentadas por motoristas, que têm manifestado preocupação com a organização e a segurança no trânsito do município, especialmente diante do aumento no fluxo de veículos, caminhões e ônibus nas vias locais, tendo em vista que o município já conta com uma Secretaria de Trânsito na sua estrutura administrativa. O vereador ressalta que a solicitação tem como objetivo garantir maior transparência sobre o planejamento da administração municipal, além de reforçar a necessidade de um profissional qualificado para contribuir na elaboração de políticas públicas eficientes voltadas à mobilidade urbana.

Bacana solicita melhorias na Passarela da Amizade e pedido é aprovado pelo Legislativo

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha aprovou, na segunda-feira (27), durante a realização da 13ª Reunião Ordinária, o Pedido de Providência nº 242/2026, de autoria do vereador João Luís Moreira (Bacana). A matéria, encaminhada ao Poder Executivo Municipal, tem por finalidade solicitar a adoção de medidas voltadas à qualificação da infraestrutura urbana na Passarela da Amizade, localizada entre as ruas Paraguai e José Juvenal Soares, no bairro Pitangueiras. Entre as providências requeridas, destacam-se a execução de serviços de limpeza geral do espaço e a realização de reparos no sistema de iluminação pública. Conforme justificativa apresentada pelo vereador, a solicitação decorre de demandas recorrentes da comunidade local, que tem relatado a presença de acúmulo de resíduos e a insuficiência de iluminação no local. Tais condições, segundo apontado, comprometem não apenas a adequada utilização da passarela, mas também geram apreensão quanto à segurança de pedestres, especialmente no período noturno. O vereador enfatiza que a Passarela da Amizade desempenha papel relevante na mobilidade urbana do bairro Pitangueiras, sendo amplamente utilizada por moradores como rota de deslocamento cotidiano. Nesse sentido, argumenta que a manutenção e a melhoria das condições estruturais do espaço são medidas necessárias para garantir maior segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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