sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
COMUNICADO

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COMDIM realiza 1ª reunião de 2026 e inicia planejamento para o Mês da Mulher

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Diego Portal propõe modernização na cobrança da dívida ativa municipal

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Nicole Monteiro assume cadeira na Câmara de Vereadores

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COMUNICADO

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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2026

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Câmara de Vereadores prestigia cerimônia de entrega de nova viatura à Brigada Militar

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NOTÍCIAS
Presidente da Câmara propõe retomada da “Corrida Mais Doce” em Santo Antônio da Patrulha

Durante a 1ª Reunião Ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, foi apresentada e aprovada por unanimidade a Indicação nº 012/2026, de autoria do presidente do Poder Legislativo, vereador Ezequiel Peixoto. A proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio do prefeito Rodrigo Massulo, sugere a retomada do evento esportivo “Corrida Mais Doce”, iniciativa que já integrou o calendário oficial do município e marcou positivamente o cenário esportivo. Conforme destacado pelo presidente, a retomada do evento visa valorizar o potencial esportivo, cultural e turístico de Santo Antônio da Patrulha. A corrida, além de incentivar a prática de atividades físicas e hábitos saudáveis, também promove a integração entre atletas, famílias e comunidade em geral, fortalecendo o espírito de participação coletiva. Outro ponto ressaltado é o impacto econômico e turístico que o evento proporciona. A realização da “Corrida Mais Doce” contribui para a movimentação do comércio local, da rede gastronômica e de serviços, além de projetar o nome do município regionalmente, atraindo visitantes e participantes de outras cidades. Por fim, o presidente Ezequiel Peixoto salientou que investir em eventos esportivos é investir em qualidade de vida, saúde preventiva e valorização dos talentos locais, criando oportunidades para atletas amadores e profissionais representarem o município.

COMUNICADO

Informamos à população que, em razão do feriado de Carnaval: Na segunda-feira (16) será ponto facultativo; Na terça-feira (17), feriado de Carnaval, não haverá expediente; O atendimento será retomado normalmente na quarta-feira (18), a partir do turno da tarde, no horário das 12h30min às 18h30min.

Vereador Jorge Eloy de Oliveira propõe contratação de Agente Comunitária de Saúde para Pinheirinhos e Campestre

Durante a 1ª Reunião Ordinária de 2026, realizada na semana passada, no dia 2 de fevereiro, no Plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, foi apresentada a Indicação nº 011/26, de autoria do vereador Jorge Eloy de Oliveira, a qual foi lida e aprovada por unanimidade pelos vereadores. A indicação solicita que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja estudada a viabilidade da contratação de uma Agente Comunitária de Saúde para atender as localidades de Pinheirinhos e Campestre. De acordo com o vereador, a medida se faz necessária em razão da demanda existente nas referidas comunidades, que atualmente carecem de um acompanhamento mais próximo e contínuo na área da saúde básica. A presença de uma profissional dedicada ao atendimento dessas localidades visa fortalecer a atenção primária e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. A atuação da Agente Comunitária de Saúde é considerada fundamental no monitoramento das famílias, na prevenção de doenças, na orientação da população e no encaminhamento adequado aos atendimentos da rede pública. O trabalho desenvolvido por esses profissionais contribui diretamente para a promoção da saúde e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Segundo Jorge Eloy de Oliveira, a contratação trará benefícios diretos à comunidade de Pinheirinhos e Campestre, garantindo mais prevenção, cuidado humanizado e proximidade entre os serviços de saúde e a população.

COMDIM realiza 1ª reunião de 2026 e inicia planejamento para o Mês da Mulher

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONDIM) de Santo Antônio da Patrulha realizou a sua 1ª reunião de 2026, dando início às articulações e ao planejamento da programação especial alusiva ao mês de março, tradicionalmente dedicada às mulheres. Entre os temas debatidos, esteve em destaque a construção da programação do Mês da Mulher, que deverá contar com uma série de atividades de conscientização, informação e mobilização social ao longo de março. Durante o encontro, também foi discutida a instalação do Projeto Banco Vermelho no município, iniciativa que integra a agenda da programação e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento da violência contra a mulher. O banco, pintado de vermelho e instalado em espaços públicos, simboliza a luta contra o feminicídio e funciona como um marco visual de reflexão e sensibilização da comunidade. O encontro aconteceu na Sala Lumi, junto ao Polo Universitário de Santo Antônio da Patrulha, reunindo as vereadoras Gerusa Silveira, Jacira Santos e Nicole Monteiro, que acompanharam as discussões e reforçaram o compromisso do Poder Legislativo com as pautas voltadas à valorização, proteção e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres patrulhenses. Também estavam presentes a secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cinara da Silva Santos, a diretora da Proteção Social Especial, Ane Ramos, a diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres, Suiana da Luz, a presidente do COMDIM, Jussara Bestetti e representantes do poder público e da sociedade civil engajados na promoção e garantia dos direitos das mulheres no município. A participação das representantes do Legislativo reforça a importância da atuação conjunta entre os poderes e os órgãos de defesa dos direitos da mulher, fortalecendo ações que promovam respeito, igualdade e proteção.

Vereador Gabriel Diedrich (MDB) apresenta indicação para reforçar segurança em serviços de roçada nas vias urbanas

Na 1ª Reunião Ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, realizada na última segunda-feira, foi apresentada e aprovada por unanimidade a Indicação nº 015/2026, de autoria do vereador Gabriel Diedrich (MDB). A proposição sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança, que seja estudada e implementada a utilização de telas, redes de proteção ou equipamentos similares durante a execução de serviços de roçada e capina nas vias urbanas do município, especialmente em locais com grande fluxo de veículos e circulação de pedestres. De acordo com o vereador, a medida tem como objetivo ampliar a segurança durante a realização desses serviços, prevenindo acidentes e danos. Atualmente, é comum o arremesso involuntário de pedras e detritos provenientes dos equipamentos utilizados, o que pode atingir veículos, ciclistas, condutores e pedestres, ocasionando prejuízos materiais e até lesões físicas. A indicação também leva em consideração relatos recentes de ocorrências dessa natureza no município, fato que tem gerado preocupação na comunidade e reforça a necessidade de adoção de medidas preventivas. Gabriel Diedrich destaca que a utilização de telas ou redes de proteção é uma solução tecnicamente viável, de baixo custo e com grande eficácia, contribuindo significativamente para a segurança viária, a integridade física da população e a preservação do patrimônio público e privado. Com a aprovação unânime em plenário, a indicação segue agora para análise do Poder Executivo Municipal.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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