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No último sábado (16), aconteceu um momento especial para o Projeto Pé de Moleque com a entrega oficial dos novos uniformes de inverno aos participantes da iniciativa. Mais do que peças para os dias frios, cada uniforme representa cuidado, incentivo e o fortalecimento de um projeto que transforma realidades por meio do esporte, da convivência e das oportunidades oferecidas às crianças e adolescentes. A entrega ocorreu na Praça Getúlio Vargas, conhecida popularmente como Praça Valbaru, onde foram distribuídos 70 uniformes compostos por calças e cangurus para atletas com idades entre 6 e 16 anos. O presidente da ACOSAP, Adair Viana, destacou a importância do momento e o compromisso do projeto com a comunidade. Segundo ele, estar presente em ações como esta é apoiar cada criança, cada família e cada passo construído dentro do Projeto Pé de Moleque. Para o presidente da Câmara Municipal, Ezequiel Peixoto, investir em projetos sociais e esportivos é acreditar no futuro da juventude patrulhense. “O esporte é uma ferramenta importante de inclusão, disciplina e transformação social. Ver essas crianças recebendo seus uniformes e participando do projeto é motivo de alegria para toda a comunidade”, destacou. Também prestigiaram o evento o vereador André Selistre, o vice-prefeito Marcelo Gaúcho, o secretário Municipal da Cultura, Turismo e Esportes, Sergio Airoldi, e a diretora Municipal de Cultura, Jassira Castro.

Em reconhecimento à contribuição prestada para melhorias em estradas do interior do município, a Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade, durante a 16ª Reunião Ordinária realizada na segunda-feira, 18 de maio de 2026, no Plenário Euzébio Barth, o Requerimento nº 558/2026, de autoria do vereador João Luis Moreira (MDB), concedendo Votos de Congratulações ao empresário Alcindo Luiz Flesh, proprietário de uma saibreira localizada na comunidade de Alto Rolantinho, no município de Rolante. A homenagem reconhece o relevante apoio prestado pelo empresário às comunidades do interior patrulhense, especialmente por meio da destinação de saibro utilizado em melhorias nas estradas das localidades de Sertão do Cantagalo, Morro São Miguel e Caconde. Segundo o vereador proponente, a contribuição teve impacto direto na qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de trafegabilidade, mais segurança no deslocamento diário e maior eficiência no transporte escolar e no escoamento da produção agrícola, atividades fundamentais para a economia das comunidades rurais. Ao defender a aprovação do requerimento, João Luis Moreira destacou a importância da união entre o poder público e a iniciativa privada em ações que beneficiam diretamente a população. “A parceria e o apoio recebido são fundamentais para garantir melhorias nas nossas estradas e mais dignidade às famílias que vivem no interior do município”, ressaltou o vereador durante a sessão.

O vereador André Machado protocolou, neste ano legislativo, dois projetos de lei que reforçam a proteção da comunidade de Santo Antônio da Patrulha em situações de emergência e calamidade pública. As proposições tratam de temas distintos, porém complementares: a segurança das instituições de ensino e o amparo legal aos cidadãos que se dedicam voluntariamente ao trabalho da Defesa Civil. Ambas já foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), instância responsável pela análise prévia da compatibilidade dos projetos com a legislação vigente, antes de seguirem para votação em plenário. O primeiro projeto institui a obrigatoriedade de elaboração e implementação de Plano de Evacuação em situações de emergência em todas as escolas públicas e privadas do município. O plano deverá contemplar ocorrências como incêndios, desastres naturais, ameaças externas e situações de violência, e precisa incluir rotas de fuga sinalizadas, pontos de encontro seguros, procedimentos de abandono imediato das instalações, identificação dos responsáveis pela coordenação da evacuação, ações específicas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e contato atualizado com os serviços de emergência. A proposta determina ainda a realização de pelo menos duas simulações de evacuação por ano letivo, com participação de alunos, professores e funcionários. Caberá ao Poder Executivo Municipal orientar e fiscalizar o cumprimento da lei, promover campanhas educativas e firmar parcerias com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para capacitar as equipes escolares. O descumprimento poderá acarretar advertência e, em caso de reincidência, sanções administrativas. O prazo para regulamentação, caso aprovada, é de 90 dias a partir da publicação. Na justificativa, o vereador cita episódios recentes ocorridos no Brasil que evidenciam a necessidade de preparo das escolas para agir com rapidez e eficiência em situações de risco, destacando que a ausência de planejamento pode resultar em pânico, desorganização e no agravamento de ocorrências que poderiam ser controladas. A proposta não gera impacto financeiro direto ao município. O segundo projeto garante segurança jurídica e trabalhista aos moradores e trabalhadores de Santo Antônio da Patrulha cadastrados como voluntários junto à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC). Pela proposta, esses cidadãos terão direito ao afastamento remunerado, sem prejuízo de seu cargo ou benefícios, quando formalmente convocados para atuar em ações de proteção civil. A liberação, no entanto, somente será válida mediante a existência de Decreto de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública vigente no município e de convocação oficial, nominal e específica, emitida pelo Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil. O período de afastamento compreende o tempo necessário para o deslocamento, a execução das atividades de socorro e o descanso obrigatório pós-missão. A comprovação da atuação perante o empregador se dará mediante a apresentação de Certidão de Comparecimento e Prestação de Serviço Voluntário, emitida pela Defesa Civil em até 48 horas após o encerramento da atividade. O texto prevê ainda a criação do selo "Empresa Parceira da Defesa Civil", destinado a homenagear as empresas que liberarem seus colaboradores para missões de socorro. Na justificativa, o vereador destaca que Santo Antônio da Patrulha, por sua vasta extensão territorial e características geográficas, está sujeito a eventos climáticos que demandam resposta imediata, e que muitos cidadãos deixam de colaborar por receio de sofrerem descontos em seus salários ou represálias laborais. A proposta fundamenta-se na Lei Federal nº 12.608/2012, que trata da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e não gera despesa direta para o erário municipal. Os dois projetos encontram-se atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, etapa obrigatória de análise da constitucionalidade e juridicidade das proposições. Após o parecer da CCJ, as matérias seguirão para avaliação das demais comissões competentes e, posteriormente, para votação em plenário. Os textos completos estão disponíveis para consulta na Secretaria da Casa.

Pela manhã, participaram de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde foram recebidos por técnicos da autarquia para tratar sobre os cadastros no Programa de Ações Articuladas (PAR), os recentes anúncios do Novo PAC e, de modo especial, demandas importantes para Santo Antônio da Patrulha, como a reforma e ampliação da EMEF Madre Teresa, a reforma e ampliação da EMEF Nercy Rosa e ainda a obra da nova EMEI Costinha. Durante o encontro, foram avaliadas alternativas e oportunidades para viabilizar essas demandas do município, além do encaminhamento de pedido para renovação da frota do transporte escolar. Na sequência, os vereadores estiveram no Congresso Nacional, junto ao Senado Federal, em agendas nos gabinetes dos senadores gaúchos Luiz Carlos Heinze e Hamilton Mourão, tratando sobre emendas parlamentares e outros assuntos de interesse da municipalidade. Ao final do dia, já acompanhados do prefeito Rodrigo Massulo, que participava da programação da Marcha dos Prefeitos promovida pela Confederação Nacional de Municípios, participaram de agenda no Tribunal de Contas da União, em reunião com o ministro Augusto Nardes. Nesta terça-feira, a maratona de agendas segue em Brasília, com visitas a gabinetes de deputados federais e reuniões nos Ministérios da Saúde e da Educação, buscando recursos, investimentos e alternativas para atender demandas importantes de Santo Antônio da Patrulha.