sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
28 DE OUTUBRO | DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

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Presidente Ezequiel Peixoto propõe estudo para criação de Departamento Municipal de Água em Santo Antônio da Patrulha

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Vereador Valmir Santos visita o prefeito interino Ezequiel Peixoto

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COMUNICADO

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Diego Portal propõe fornecimento gratuito de sensores de glicose para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1

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Título de Cidadania Patrulhense

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Câmara de Vereadores realiza Sessão Solene em homenagem aos médicos patrulhenses

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Câmara apoia o Outubro Rosa

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NOTÍCIAS
28 DE OUTUBRO | DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, por meio da Mesa Diretora e de todos os vereadores, parabeniza os servidores públicos pela passagem do seu dia! Reconhecemos e valorizamos o trabalho, a dedicação e o compromisso de cada servidor que, diariamente, contribui para o desenvolvimento do nosso município e para o bem-estar da população patrulhense. Cada profissional, em sua área de atuação, desempenha um papel fundamental na construção de uma cidade melhor, garantindo serviços de qualidade e atendendo às necessidades da nossa comunidade. Que possamos seguir unidos, com responsabilidade, empenho e espírito público, trabalhando sempre pelo progresso de Santo Antônio da Patrulha e pelo bem de toda a nossa gente. Nosso reconhecimento e gratidão a todos os servidores públicos! Parabéns pelo seu dia! #DiaDoServidorPúblico #SantoAntônioDaPatrulha #CâmaraMunicipal #ValorizaçãoDoServidor #ServiçoPúblico

Câmara aprova projeto do vereador Luís Fernando Missel que institui Programa Municipal de Conscientização e Educação Ambiental em SAP

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade, na segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 368/2026, de autoria do vereador Luís Fernando Missel (MDB), que institui o Programa Municipal de Conscientização e Educação Ambiental. Protocolada em 18 de agosto, a proposta terá como objetivo incentivar a conscientização da população sobre a importância da preservação, da conservação e da recuperação do meio ambiente. Entre as finalidades do programa estão o incentivo à preservação dos recursos naturais e da biodiversidade, a redução da produção de resíduos sólidos e o descarte adequado de materiais, além do estímulo à coleta seletiva, à reciclagem e à reutilização. O texto também prevê ações para conscientizar a população sobre o uso racional da água e da energia elétrica, incentivar a arborização e a preservação de áreas verdes, proteger os espaços públicos e prevenir a poluição do solo, da água e do ar. Para alcançar esses objetivos, o projeto prevê a realização de campanhas educativas em espaços públicos e nos meios de comunicação, além de palestras, oficinas, seminários e atividades comunitárias. Também poderão ser desenvolvidas ações de educação ambiental nas escolas da rede municipal, conforme a disponibilidade e a conveniência das instituições de ensino. Outras iniciativas previstas incluem campanhas de orientação sobre a separação e a destinação correta dos resíduos, atividades de plantio de árvores, recuperação de áreas degradadas, conservação de espaços públicos e distribuição de materiais informativos sobre práticas sustentáveis. O programa também poderá promover eventos em datas comemorativas relacionadas à proteção ambiental, ampliando as oportunidades de participação e conscientização da comunidade. O texto autoriza ainda o Poder Público a estabelecer parcerias com escolas, universidades, associações comunitárias, organizações da sociedade civil, empresas e outras instituições interessadas na realização das atividades. A proposta busca incentivar o envolvimento da população em ações individuais e coletivas que contribuam para a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida no município.

Presidente Ezequiel Peixoto propõe estudo para criação de Departamento Municipal de Água em Santo Antônio da Patrulha

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha aprovou por unanimidade, na segunda-feira (26 de outubro), durante a 39ª Reunião Ordinária, a Indicação nº 216/2026, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas), e subscrita pelo vereador João Luís Moreira (MDB). A matéria propõe a realização de um estudo de viabilidade para a criação de um Departamento Municipal de Água, com o objetivo de avaliar alternativas para a organização dos serviços de abastecimento no município. A iniciativa prevê a análise da possibilidade de instituir uma estrutura administrativa específica para atuar na gestão, na manutenção e na distribuição de água. Para isso, o estudo deverá considerar os custos de implantação, os recursos necessários ao funcionamento do departamento e os benefícios que sua criação poderá trazer à administração municipal e à população. A proposta está relacionada à busca por alternativas para qualificar a gestão dos serviços de abastecimento de água, considerando as demandas das áreas urbana e rural. A avaliação também poderá contribuir para o planejamento das ações municipais voltadas ao saneamento básico, setor que envolve ainda os serviços de esgotamento sanitário. O tema ganha relevância diante das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização do acesso à água potável e à coleta e ao tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033, conforme as condições previstas na legislação. Com a aprovação em Plenário, a Indicação nº 216/2026 será encaminhada ao prefeito Rodrigo Gomes Massulo, a quem caberá analisar a sugestão e avaliar a viabilidade da medida proposta. A indicação tem caráter sugestivo e não determina a implantação do departamento.

Gabriel Diedrich propõe passarela para pedestres na ponte da Rua Imigrantes e reforça compromisso com a segurança no trânsito

A segurança dos pedestres e a prevenção de acidentes no trânsito foram os principais pontos da Indicação nº 214/2026, de autoria do vereador Gabriel Diedrich (MDB), aprovada por unanimidade na 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, realizada na segunda-feira, 19 de outubro. A proposta solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma passarela destinada aos pedestres na ponte que liga a Rua João Pedroso da Luz à Rua Imigrantes. A estrutura tem importância estratégica para a mobilidade local, pois, além de estabelecer a ligação entre as duas ruas, constitui uma via de acesso ao município vizinho de Caraá. Por isso, a segurança de quem utiliza diariamente o trecho, especialmente dos pedestres que precisam compartilhar o espaço de circulação com os veículos, merece atenção especial do poder público. A iniciativa do vereador busca sensibilizar a Administração Municipal para a necessidade de oferecer condições mais seguras de travessia, reduzindo os riscos de atropelamentos e outros acidentes. A construção de uma passarela poderá proporcionar maior proteção aos pedestres, além de contribuir para a acessibilidade e a melhoria da mobilidade urbana em um ponto importante de ligação entre as comunidades. Para Gabriel Diedrich, investir em segurança no trânsito significa, acima de tudo, proteger vidas. A adoção de medidas preventivas na infraestrutura viária pode evitar acidentes graves e impedir que famílias sejam atingidas por tragédias que poderiam ser prevenidas. “Quando falamos em segurança no trânsito, estamos falando de vidas. Uma melhoria na infraestrutura pode fazer a diferença entre prevenir um acidente e lamentar uma tragédia. Precisamos olhar com atenção para os locais onde os pedestres estão mais expostos e buscar soluções que garantam uma travessia mais segura para todos”, destaca o parlamentar. A proposta também reforça a importância de planejar a infraestrutura viária considerando as necessidades de todos os usuários, especialmente daqueles que estão mais vulneráveis no trânsito. Em uma ponte que atende ao deslocamento diário da população e também serve como acesso a outro município, oferecer condições adequadas de circulação aos pedestres é uma medida relevante de prevenção e cuidado com a comunidade. Além de formalizar a demanda por meio da indicação legislativa, Gabriel Diedrich colocou-se à disposição para colaborar na construção de alternativas que possam viabilizar o investimento, inclusive por meio da identificação de possibilidades de captação de recursos e parcerias que contribuam para a execução da obra. “Nosso papel é identificar as demandas da população, apresentar propostas e trabalhar para que elas saiam do papel. Estou à disposição para dialogar com o Executivo e ajudar a construir alternativas para tornar essa obra viável. O mais importante é avançarmos em soluções que tragam mais segurança e tranquilidade para a nossa comunidade”, afirma o vereador. Com a aprovação unânime da Indicação nº 214/2026, a matéria foi encaminhada ao Poder Executivo Municipal, a quem caberá avaliar a viabilidade técnica e financeira da proposta, bem como as possíveis medidas para sua implementação. A iniciativa reafirma o compromisso do vereador Gabriel Diedrich com a segurança da população patrulhense, defendendo investimentos em infraestrutura que priorizem a prevenção de acidentes, a mobilidade urbana e, sobretudo, a preservação de vidas.

Presidente interina Gerusa Silveira visita a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

A presidente interina da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, vereadora Gerusa Silveira, realizou, na tarde de quinta-feira (22), uma visita à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS). Na ocasião, Gerusa foi recepcionada pela secretária municipal Cinara Santos e por integrantes da equipe da pasta. Durante o encontro, foram abordados diversos assuntos relacionados às atividades desenvolvidas pela secretaria, bem como questões de interesse da comunidade patrulhense. A visita também proporcionou um momento de diálogo e aproximação entre o Poder Legislativo e a equipe da SMTDS, permitindo a troca de informações sobre as ações realizadas e as demandas relacionadas à área do trabalho e do desenvolvimento social no município. Ao final do encontro, a vereadora Gerusa Silveira agradeceu à secretária Cinara Santos e aos demais integrantes da equipe pela recepção, destacando a importância do diálogo entre os poderes e os órgãos municipais. A presidente interina também colocou-se à disposição da secretaria para contribuir, dentro das atribuições do Legislativo, com iniciativas que beneficiem a população de Santo Antônio da Patrulha.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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