Câmara e UVERGS promovem Seminário Regional de Gestão e Políticas Públicas de Interesse Municipal

 

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, mais uma vez, sai na frente no que tange à qualificação de seus servidores e vereadores. Dessa vez, o Legislativo Patrulhense irá promover, em parceria com a UVERGS – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, um Seminário Regional de Gestão e Políticas Públicas de Interesse Municipal, nos dias 16 e 17 de agosto de 2019.

O evento tem a Supervisão Geral do Presidente da UVERGS, Silomar Garcia Silveira, e do Presidente da Câmara de Santo Antônio, vereador Rodrigo Massulo. A Coordenação técnica é do DEJUR (Departamento Jurídico) e técnico da UVERGS.

O Seminário será aberto pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Iradir Pietroski com o Painel: o Papel do Tribunal de Contas e Controle Externo aos Municípios. Em seguida, o economista Dr. Edicon Imar Oliveira Mello falará sobre o controle social da Administração Pública.

Após o intervalo de almoço, os trabalhos da tarde terão início com o Secretário de Estado Adjunto da Casa Civil do RS, Dr. Bruno Pinto Freitas, falando sobre a Gestão Pública e seus Princípios, seguido do Professor, Advogado e Coordenador do DEJUR/UVERGS, Dr. Silomar Garcia Silveira, que versará sobre o Direito dos Usuários dos Serviços Públicos. Para finalizar o primeiro dia de curso, o Dr. Helio Mercadante fará uma explanação sobre a Recuperação de receitas. No sábado, o seminário terá início com a palestra do Dr. Silomar Garcia Silveira, que irá versar sobre os principais apontamentos de interesse dos vereadores.

As palestras ainda contarão com a participação de convidados ilustres como o Dr. Marcus Vinicius Vieira de Almeida, Advogado, Ex-Presidente da FAMURS e Ex-Diretor Administrativo da Corsan, o Prefeito de Bento Gonçalves e Gestor Público por formação, Guilherme Pasin, e o Dr. Robinson Zahn, advogado e professor do curso de direito da ULBRA