Vagner Tedesco fala sobre Execuções Fiscais no Município

Em tempos de crise, não é raro nos depararmos com as lamentações dos gestores sobre a falta de recursos nos cofres municipais. Salários, fornecedores, dificuldades na saúde, educação e obras paradas ou não realizadas. E a justificativa sempre a mesma: a falta de dinheiro.

Rapidamente se fala em aumentar o IPTU, modificar o ISS, ampliar as taxas, ITBI, contribuição de melhoria. E tudo isso pode ser adequado, mas antes o município deveria atacar as dívidas ativas do município, é o que afirma o vereador Vagner Tedesco (PDT).

A dívida Ativa é um estoque imenso nas contas das prefeituras, formado por contribuintes que não pagam seus tributos e que acabam não tendo uma efetiva ação de cobrança por parte dos Municípios.

O município de Santo Antônio da Patrulha aponta que os créditos devidos pelos contribuintes, considerados líquidos e certos, superam os R$ 20 milhões de reais inscritos em dívida ativa. Deste valor se conseguíssemos cobrar 25% poderíamos quitar o saldo negativo do município.

Com todos estes recursos devidos pelo contribuinte, era de se esperar que pudéssemos elaborar ações para transformar estes valores devidos em receita.

Na 36ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, ocorrida nesta segunda-feira, dia 08, o vereador Vagner Tedesco (PDT) encaminhou uma indicação nº 087/18, para que tomem previdências no sentido de dar melhor atenção aos processos de execução fiscal, cedendo mais funcionários ao Fórum de Santo Antônio da Patrulha, tendo em vista que pode gerar receita ao Município.

“Quanto mais rápido os processos Judiciais  tramitarem  no Fórum maior será o valor arrecadado pelo Município de Santo Antônio  da Patrulha”, diz Vagner.