Projetos / Proposições / Pautas

Projeto de Lei 160/2018 - Situação: CCJ

Dispõe sobre a condução de veículo oficial. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 162/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma rua nesta cidade - Rua Euclides Alexandre Airoldi (Seu Kido). A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 163/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma rua nesta cidade - Rua Anna Clara de Oliveira Rocha (Dona Nita). A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 170/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma rua nesta cidade - Rua Jaci Inácio de Melo. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 171/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma rua nesta cidade - Rua Francisco Pereira da Silva. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 172/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma rua nesta cidade - Rua Alberi Peixoto. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 174/2018 - Situação: CCJ

Dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes escolares de rede pública de ensino e dá outras providências. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 176/2018 - Situação: CCJ

Autoriza abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 113.244,40 - SEMSA. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 177/2018 - Situação: CCJ

Altera dispositivos da Lei nº 4.936/2006. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 178/2018 - Situação: CCJ

Revoga a Lei nº 8.056/2018. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 179/2018 - Situação: CCJ

Assegura matrícula a alunos portadores de deficiência locomotora. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 004/2018 - Situação: CCJ

Concede título de Cidadania Patrulhense - Máximo Ernani Rivero. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.