Projetos / Proposições / Pautas

Projeto de Lei 170/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma rua nesta cidade - Rua Jaci Inácio de Melo. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 183/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma estrada nesta cidade - Estrada José Sérgio da Silveira. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 184/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma estrada nesta cidade - Estrada Francisco Machado de Borba. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 188/2018 - Situação: Vistas Ver. Samuel

Altera dispositivos da Lei Municipal 6.487, de 21 de março de 2012, que "Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências". A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 189/2018 - Situação: CCJ

Altera Dispositivos da Lei nº 7.899, de 13 de setembro de 2017, que "Dispõe sobre as normas regulamentadoras para a realização de Feiras no Município de Santo Antônio da Patrulha". A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 190/2018 - Situação: CCJ

Institui o dia municipal do socorrista e inclui data ao calendário de eventos do município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei 195/2018 - Situação: CCJ

Dá denominação a uma Estrada nesta cidadee dá outras providências - Estrada Jorge Luiz Rocha Pereira da Luz. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 005/2018 - Situação: CCJ

Concede título Honorífico - Oracildo Silveira dos Santos. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 006/2018 - Situação: CCJ

Concede título de Cidadania Patrulhense - Cassiano Bruneto. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 007/2018 - Situação: CCJ

Concede título Honorífico - Telmo Antônio de Souza. A íntegra dos Projetos encontra-se disponível na Câmara de Vereadores.