Projetos de Lei / Proposições

Projeto de Lei 151/2019 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a um Posto de Saúde nesta Cidade de Santo Antônio da Patrulha - Nedi Rita Rodrigues de Castro.

Projeto de Lei 152/2019 - Tramitação: CCJ

Oficializa o evento FENACAN como Patrimônio Cultural, Social e Econômico no Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá outras providências.

Projeto de Lei 167/2019 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma estrada nesta cidade, e dá outras providências - ESTRADA FAZENDA FLECK.

Projeto de Lei 172/2019 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta cidade e dá outras providências" - Rua Irene Piamolini Zanotto.

Projeto de Lei 173/2019 - Tramitação: CCJ

Dá denominação a uma Rua nesta cidade e dá outras providências - Rua Amâncio Antônio Nunes.

Projeto de Lei 182/2019 - Tramitação: CCJ

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município.

Projeto de Lei Complementar 03/2019 - Tramitação: CCJ

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 019, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Veto ao Projeto de Lei 171/2019 - Tramitação: CCJ

Institui no Município de santo Antônio da Patrulha, o "Dia Municipal de Combate e Conscientização à luta Contra as Hepatites Virais", o mês " Julho Amarelo" e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 07/2019 - Tramitação: CCJ

Concede Título Honorífico de Cidadão Emérito – SÉRGIO EUCLIDES AIROLDI.

Projeto de Decreto Legislativo 14/2019 - Tramitação: CCJ

Concede Título de Cidadania Patrulhense" – CLÉIA JUÇARA AIROLDI.